O deputado Donisete Braga (PT) voltou a cobrar, desta vez em pronunciamento da tribuna da Assembléia Legislativa, a redução da alíquota de ICMS do setor petroquímico paulista. Conforme ele, estudos indicam que o Estado de São Paulo cobra 18% de ICMS em vendas dentro de seus limites territoriais, contra 10% na Bahia e 12% no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já a alíquota para as vendas interestaduais é de 12% para São Paulo, 6% para o Rio de Janeiro e 5,1% para a Bahia.

"Como hoje há um brutal desequilíbrio tributário entre os Estados, cobro mais uma vez a redução da alíquota do setor petroquímico. No levantamento que realizei percebe-se que na grande maioria dos Estados da federação a alíquota está no limite de 12%, enquanto em São Paulo é de 18%", justifica o deputado. Ele diz não ter dúvida de que se houver a redução da alíquota em São Paulo para 12% ou 10%, a cadeia produtiva do setor irá crescer ainda mais.

No pronunciamento, Donisete Braga lembrou que enviou esta semana Indicação ao governador José Serra solicitando estudos da Secretaria da Fazenda visando diminuir a alíquota de ICMS do setor petroquímico. Lembrou também que o Pólo Petroquímico de Capuava, na divisa de Mauá com Santo André, na Região do Grande ABC, caminha para sediar a segunda maior petroquímica do Brasil, em parceria com a Petrobrás. "A partir do ano que vem haverá a criação de quase cinco mil empregos nos municípios de Mauá e Santo André, justamente pelos investimentos da Petrobrás na Refinaria de Capuava (Recap), do Pólo Petroquímico".

Donisete Braga, atual 1º secretário da Assembléia Legislativa, lembrou por fim que é autor da Lei nº 11.217/2005, que permitiu a expansão das atividades do Pólo Petroquímico de Capuava. "Felizmente tive a honra de emplacar essa importante lei que hoje está permitindo a expansão gradativa das atividades do Pólo Petroquímico, o que gera empregos e divisas para o Estado de São Paulo", finalizou.