DA REDAÇÃO

A última reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia do ano de 2003, realizada nesta quarta-feira, 10/12, foi iniciada pela sua presidente, deputada Célia Leão (PSDB), com uma explicação sobre a tramitação do Projeto de Lei de Vicente Cândido (PT), que visa a instituir o Fundo Estadual de Arte e Cultura. "O projeto já havia recebido parecer favorável do relator Aldo Demarchi (PFL), mas, como o deputado Edson Gomes foi designado pela Presidência da Casa como relator especial do PL, esta comissão fica regimentalmente impedida de votá-lo".

Edson Gomes ratificaou parecer original, que seguiu sem modificações à Comissão de finanças e Orçamento, onde foi aprovado.

Célia Leão retomou a palavra para comunicar aos membros da comissão, em especial ao autor do PL 1127/03, Vicente Cândido, que abordou o assunto com o Governador do Estado durante cerimônia realizada em Jaguariúna, em 9/12, e este, embora preocupado com os recursos necessários à implantação do fundo, mostrou-se interessado em marcar uma reunião com a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, para estudar a possível elaboração de um substitutivo.

A presidente da Comissão lamentou o atraso do secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, à reunião em que deveria ajudar a explicar denúncias de irregularidades na TV Cultura, mas lembrou que o secretário reiterou o respeito que tem por esta Casa e que uma nova reunião no início de 2004 resolveria o impasse.

Pauta

Na reunião foi aprovada a Moção 100/03, de Rodrigo Garcia, que aplaude a iniciativa do líder da bancada do PFL do Piauí, Homero Castelo Branco, de realizar uma análise crítica e bem-humorada do início do novo Governo Federal, por meio de seu livro "100 Dias sem Rumo". Vicente Cândido fez questão de registrar seu voto contrário. A Moção 138/03, de Maria Lúcia Prandi (PT), aprovada por unanimidade, apela ao presidente da república a fim de promover a recuperação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do município de Iguape. Também estiveram presentes à reunião os deputados Maria Lúcia Amary (PSDB) e Aldo Demarchi e Jonas Dinizette (PSB).