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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1127 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1127 / 2003
Ementa Cria o "Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo".
Data de Publicação 05/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CULTURA, FUNDO ESTADUAL, RECURSO, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/12/2003 - Publicação da errata do parecer n.º 2179/2003. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
05/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
06/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/11/2003 137ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
07/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.106)
07/11/2003 Pauta por mais 01(uma) Sessão-urgência
10/11/2003 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003 Entrada na CCJ.
14/11/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
17/11/2003 Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2003 Pedido de RE. À CCJ.
17/11/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
17/11/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Simão Pedro
17/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 Recebido indevidamente na CFO. Ao PC.
20/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CCCT.
20/11/2003 Entrada na CCCT.
24/11/2003 Designada Relatora a Dep. Maria Lúcia Amary.
24/11/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
25/11/2003 Enviado à Deputada.
27/11/2003 Presidente solicita RE.
27/11/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
27/11/2003 Recebido sem parecer.
28/11/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
03/12/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
05/12/2003 Recebido com parecer favorável.
05/12/2003 Juntado o pedido de Relator Especial.
09/12/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CFO.
10/12/2003 Entrada na CFO.
10/12/2003 Aprovado o parecer favorável do Relator Dep. Vitor Sapienza. Ao PC.
11/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.177/03, de RE pela CCJ, Deputado Simão Pedro-favorável à proposição; Parecer nº 2.178/03, de RE pela CCCT, Deputado Edson Gomes-favorável à proposição e Parecer nº 2.179/03, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 14)
11/12/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/12/2003 Publicação da errata do parecer n.º 2179/2003. (DA. pág. 14)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2003 2177 / 2003 favorável Simão Pedro Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2003 2178 / 2003 favorável Edson Gomes Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
10/12/2003 2179 / 2003 favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/11/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)
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