Sandinistas no poder

A vitória de Daniel Ortega nas eleições para presidente da Nicarágua foram motivo de congratulações do deputado Nivaldo Santana (PCdoB). Santana relembrou a revolução sandinista, em 1979, que acabou com uma ditadura de 45 anos e possibilitou eleições livres no país, vencidas pelo mesmo Daniel Ortega. Santana lembrou também a forte oposição contra-revolucionária durante todo o governo sandinista e cumprimentou aquele país por ter conseguido consolidar sua democracia. Os esforços da nossa diplomacia também foram elogiados pelo deputado, para quem a política externa brasileira deve ser multilateral, a fim de integrar especialmente os países latino-americanos.

Heróis da democracia

Fausto Figueira (PT) informou que o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina da USP, inaugurou, nesta quarta-feira, 8/11, um memorial em homenagem aos estudantes Carlos Nogueira Cabral e Gelson Reicher, mortos pela repressão durante o governo militar. Para Figueira, "é fundamental que nós tenhamos memória", já que nossa democracia é recente e se deve, em grande parte, à luta desses que foram perseguidos e torturados pelos agentes repressivos do Estado. "Eles deram sua vida e criaram condições para que a democracia existisse", afirmou.

Bodes expiatórios

Para o deputado Palmiro Mennucci (PPS), que é também presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), os servidores públicos estaduais, que despendem grande parte de suas vidas em prol dos bons serviços à população e edificação do Estado, acabam sendo usados como bodes expiatórios das dificuldades por que passam os governos. Ele se referiu à não-aplicação da reposição salarial devida anualmente, tanto por força de dispositivo constitucional quanto pela lei estadual, que, após forte pressão dos servidores, fixou a data-base do funcionalismo em 1º de março. Entretanto, Palmiro alertou para o efeito nulo da lei aprovada, já que o Poder Executivo não encaminhou qualquer reajuste salarial para a categoria.

Basta não roubar

A prisão do bandido conhecido como "Nego Cão", responsável pelo seqüestro de uma menina, confirmou, segundo Conte Lopes (PTB), o fato de que presos comandam o crime de dentro das cadeias. "Mesmo depois de preso, Nego Cão ordenou a soltura de outra jovem que estava em cativeiro", explicou. Para o deputado, a preocupação de autoridades com a greve de fome que vem sendo empreendida por detentos como Marcola é descabida. Conte acha que, se alguém não quer se submeter às condições da cadeia, "basta não roubar, não matar e não estuprar".

Comemorar o quê?

Luis Carlos Gondim (PDT) lembrou que, nesta quarta-feira, 8/11, celebra-se o Dia do Aposentado: "Comemorar o quê, com a situação difícil dos aposentados?", perguntou o deputado, cumprimentando as associações que os congregam pela luta quem vêm travando pela valoração dos proventos. Gondim cobrou do governo estadual a liberação de recursos já prometidos para reformas e reequipagem do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). "Sabemos que a verba não foi liberada, mas é preciso reformar o hospital. As cirurgias não podem esperar até que haja condições", alertou o deputado diante do quadro de sucateamento do hospital.

Greve dos residentes

O deputado Fausto Figueira (PT) lamentou a greve dos residentes médicos no Estado e ratificou a importância do trabalho desses profissionais nos hospitais. Figueira salientou ainda que as reivindicações da classe são justas e que a pauta dos residentes é extensa. Entre os itens destacou: o estabelecimento de 24 horas de trabalho contínuo com folga após o plantão, a criação de mesa permanente de negociação e a criação de uma política que vise qualificar a residência médica. Como médico, Figueira colocou-se à disposição dos residentes para intermediar a negociação junto às entidades representativas da categoria.

Alerta

"O Brasil corre o risco de deixar de exportar pescado para a União Européia (UE), por negligência e falta de atenção para com a defesa sanitária", voltou a alertar Duarte Nogueira (PSDB). O deputado falou sobre a importância de o país estar preparado para receber, no primeiro trimestre de 2007, uma nova inspeção do Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) aos alimentos exportados para a União Européia. Nogueira comentou que, devido aos surtos de febre aftosa ocorridos em alguns estados brasileiros, houve bloqueio às nossas exportações por parte de 57 países, entre os quais 25 membros da UE. "È preciso que haja melhor investimento e um adequado contingenciamento de recursos, além de material humano e condições para que o serviço público de vigilância sanitária possa atuar", asseverou. O parlamentar afirmou ainda que a falta de responsabilidade com que o governo vem tratando a questão prejudica as atividades econômicas do país e seu desenvolvimento na balança comercial, além de causar desemprego em massa, destacando que, se o Brasil deixar de manter o comércio pesqueiro com a UE, terá prejuízo de milhões de dólares.

Desrespeito à lei

Donisete Braga (PT) lamentou a atitude da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 12.248/06, do Estado de São Paulo. O deputado disse que, após quatro anos de espera para derrubar o veto oposto pelo governador ao projeto, a Alesp promulgou uma lei que não está sendo acatada por algumas faculdades. "Alguns estabelecimentos continuam cobrando por volta de R$ 300 a emissão e registro do diploma aos universitários". O parlamentar declarou ser um absurdo que o aluno tenha de pagar essa quantia por um diploma após haver pago mensalidade durante anos, destacando que o valor cobrado pela USP é de cinco ufesps, o que equivale a R$ 69,50 (valor máximo que a lei determina para a confecção, emissão e registro de um diploma). "Estarei fazendo frente junto à comissão das universidades estudantis e junto ao Ministério da Educação para que o Poder Executivo apresente um projeto de lei, em âmbito nacional, que combata o valor absurdo cobrado pela emissão de diplomas", finalizou.