A Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 130/2008, do 1º secretário da Casa, deputado Carlinhos Almeida (PT), que inclui no Programa de Monitoramento das Praias, a ser desenvolvido pela Cetesb, a análise da areia de praias litorâneas, rios e represas do Estado de São Paulo. Com o regime de urgência, o tempo de tramitação dos projetos é abreviado em todas as suas fases.

Carlinhos esclarece que o PL 130/2008 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e agora tramita na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Depois de passar por esta comissão, segue para a análise da Comissão de Finanças e Orçamento para então entrar na Ordem do Dia. "Com a urgência, as comissões permanentes por onde tramita o projeto de lei têm dois dias para dar parecer sobre a matéria. Quando entrar na Ordem do Dia, ou seja, para ser votado em plenário pelos deputados, terá prioridade sobre os demais", lembra.

O PL prevê que os dados obtidos da análise da qualidade da areia das praias serão divulgados em boletins e em relatórios anuais publicados na página da internet da Cetesb. Prevê também que a empresa sinalizará as praias ou trechos que tiveram a areia contaminada.

A inspiração para elaborar o projeto, segundo Carlinhos, surgiu após tomar conhecimento da análise da areia das praias do Rio de Janeiro, elaborada pela Escola de Ciência Tecnológica da Universidade do Grande Rio.

"A análise indicou que, em muitos trechos, principalmente os mais distantes da linha d"água e próximos às calçadas, a areia estava contaminada e apresentava riscos de transmissão de doenças a quem estivesse em contato direto com ela", acrescentou. Para o deputado do PT, com a análise dos órgãos ambientais do Estado as áreas contaminadas poderão ser limpas em parceria com as prefeituras. "Assim os usuários das praias ficarão menos expostos a doenças causadas por bactérias, fungos e parasitas patogênicos, causadores de irritações na pela e mucosas, micoses e infecções intestinais", finalizou.



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