Projeto propõe isenção de IPVA a peruas e vans


18/05/2004 17:05

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Da Assessoria do deputado Paulo Sérgio

Por solicitação dos presidentes das cooperativas de transporte alternativos -Wilson Tomaz Correa, daCopertransguaru, e Maurício Fáver, da Cooperativa Santa Emíla -, o deputado Paulo Sérgio (PRONA) apresentou projeto de lei acrescentando dispositivo do artigo 9º da Lei 6.606/1989, com o objetivo de conceder a isenção do pagamento de IPVA aos veículos do tipo "perua" ou "vans", destinados ao transporte regular de passageiros.

O parlamentar justificou a matéria afirmando que cerca de 30 milhões de passageiros utilizam mensalmente o transporte alternativo. "Com a proliferação desse tipo de transporte nos grandes centros urbanos, a atividade passou a ser reconhecida por vários municípios, que editaram regras destinadas aos profissionais que prestam serviço à população, criando, inclusive, órgãos fiscalizadores responsáveis por zelar pela qualidade e eficiência do serviço prestado, visando inibir a clandestinidade", declarou Paulo Sérgio.

Segundo o parlamentar, "os perueiros" são bem aceitos pela população por proporcionar maior agilidade no transporte a custos reduzidos.

psergio@al.sp.gov.br

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