Notas de Plenário


25/08/2008 17:50

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Dignidade policial



Segundo o deputado Olímpio Gomes (PV), quem vai parar as polícias de São Paulo é o governador José Serra. Para Gomes, o governador demonstra não ter o menor respeito pelas polícias ao permitir que o Estado de São Paulo lidere o ranking de menores salários pagos no Brasil ao policial. O parlamentar alertou para o risco de greve e outros movimentos de protesto pela categoria, caso até o próximo dia 4/8 não chegue à Assembléia um projeto de salários e de carreira para os policiais, "que resgate a dignidade da classe". (MR)



Contra o servidor



Endossando a indignação de Olímpio Gomes com o tratamento dado pelo Estado aos policiais civis e militares, Carlos Gianazzi (PSOL) estendeu críticas a dois projetos de lei complementar enviados pelo governador à Assembléia (PLC 41 e 42), que tratam da bonificação por resultado. De acordo com Gianazzi, ambas as matérias reúnem um conjunto de medidas que só prejudicam o servidor público. "A intenção é esquecer a data-base e não dar mais aumento salarial para o servidor, substituindo o reajuste por uma avaliação de desempenho. É mais uma tentativa de responsabilizar somente o professor pela qualidade do ensino", avaliou. (MR)



Estrutura necessária



Em apoio à causa dos policiais, o deputado Marcos Martins (PT) destacou a necessidade de dotar as polícias de São Paulo de uma estrutura condizente com sua importância para o seu bom funcionamento. O parlamentar prestou homenagem a Joaquim Miranda Sobrinho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo, em visita à Assembléia, e lembrou sua luta em defesa de diversas conquistas trabalhistas e em prol da manifestação livre e democrática. (MR)



Omissão



Carlos Gianazzi (PSOL) entende que a Assembléia paulista erra ao não votar projetos importantes, como alguns que tramitam na Casa e dispõem sobre medidas de combate ao nepotismo. Lamentou a prática de uma política de clientelismo e de fisiologismo que persiste em alguns mandatos, referindo-se à notícia veiculada pela Folha de S. Paulo sobre "loteamento" de cargos de diretoria de ensino e outros da administração pública. (MR)



Veto desconcertante



O veto ao PL 362/2007, que instituiria a Política Estadual de Mudanças Climáticas, visando impedir a mudança danosa do clima e promover adequação da sociedade à alteração climática, foi criticado por Adriano Diogo (PT). O deputado disse que é "um absurdo, em pleno século XXI", que uma legislação que visava controlar as mudanças climáticas seja vetada, ainda que sob o argumento que o governo do Estado irá enviar um projeto sobre o tema. (MF)



Piso salarial



O piso salarial de R$ 950, por 40 horas semanais, para os professores da rede pública, instituído pela Lei Federal 11.738/2008, é insuficiente, disse Carlos Giannazi (PSOL), que comentou um ponto positivo da legislação, a destinação de 33% da jornada para atividades extra-classe e a reivindicação da categoria de salário de R$ 1.575 por 20 horas de trabalho. Giannazi reclamou do fato de a Secretaria de Educação ter entrado com Adin contra aquela legislação e exigiu seu cumprimento em São Paulo. (MF)

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