Acontece nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2003


09/09/2003 21:04

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8h - Criado com o objetivo de propor uma agenda de compromissos pontuais com o meio ambiente, o Fórum de Sustentabilidade Ambiental do Brasil discute, nesta quarta-feira, 10/9, os impactos da tecnologia e da radiodifusão no ambiente urbano, com as presenças, entre outras, de Ronaldo Barbosa, diretor da ABERT; Eduardo Bicudo, diretor da Sociedade de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (SET); e Júlio César Garcia, diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Maringá-PR. No Auditório Franco Montoro.

10h - A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB), realiza reunião extraordinária para apreciar pauta composta de 68 itens. Entre os destaques, o Projeto de lei 163/03, do deputado Milton Vieira (PFL), que altera a Lei 6374/89, que dispõe sobre isenções e benefícios do ICMS. No Plenário D. Pedro I.

11h - Audiência Pública: População Afro-descendente - Sua Inclusão no PPA, de iniciativa do deputado Sebastião Arcanjo (PT). No Plenário Tiradentes.

14h - A Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), recebe, nesta quarta-feira, a secretária de Estado da Cultura, Cláudia Costim, que exporá sobre a política de parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da Rádio e TV Cultura. No Plenário D. Pedro I.

14h30 - A Comissão de Promoção Social, presidida pelo deputado José Carlos Stangarlini (PSDB), reúne-se para apreciar quatro projetos de lei. Entre eles, o de nº 378/99, do deputado Afanásio Jazadji (PFL), que cria o Cadastro dos Beneficiários dos Programas Estaduais de Habitação Popular. No Plenário José Bonifácio.

14h30 - A Comissão de Constituição e Justiça se reúne novamente, desta feita em caráter ordinário, para receber o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, que falará sobre o tema "O Judiciário e sua Integração com o Legislativo". No Plenário Tiradentes.

15h30 - Reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública, sob a presidência do deputado Romeu Tuma (PPS), para apreciar projetos em pauta e receber os presidentes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista, respectivamente João Rinaldo Machado e Jardel de Araújo.Serão debatidos os problemas dos Agentes de Escolta Penitenciária e dos Agentes de Vigilância Penitenciária. No Plenário José Bonifácio.

alesp