O Projeto de Lei nº 642/2004, de autoria do deputado Souza Santos (PFL), protocolado em 19/10, na Assembléia Legislativa, propõe que alunos da rede pública estadual possam contar com a assistência de profissionais especializados nas áreas de psicologia e psicopedagogia.

A proposta objetiva a aproximação desses profissionais da escola, visando o diagnóstico e a prevenção dos diversos problemas do cotidiano escolar que dificultam o processo ensino-aprendizagem.

Serão beneficiados os alunos de todas as séries do ensino fundamental e médio, além dos docentes e demais agentes do magistério, composto pelos supervisores, coordenadores pedagógicos e funcionários da esfera administrativa. Os alunos de programas especiais como educação de jovens e adultos, ensino à distância e classes de pessoas portadoras de necessidades especiais, serão contemplados de maneira prioritária, sem prejuízo de outros programas da rede oficial de que possam ser beneficiários.

O deputado Souza Santos justificou a iniciativa salientando que a escola vive um momento voltado a uma grande multiplicidade de papéis, assumindo cada vez mais as funções da instituição familiar, e prestando-se a inúmeras ações assistencialistas, sem as quais o desenvolvimento do processo educacional seria ainda mais complexo.

Tal situação, conforme explicou o parlamentar, dificulta muito o trabalho dos professores, que passam a desempenhar diversas funções. Em contrapartida, para Santos a pressão da sociedade pela busca de estereótipos exerce influência negativa sobre os jovens, provocando uma perversa inversão de valores e submetendo-os a uma série de conflitos que desencadeiam crises, desesperança e falta de perspectiva. Essa realidade requer o auxílio de profissionais preparados para o trabalho com questões subjetivas, o que requer a presença dos especialistas na escola.

O parlamentar comentou ainda que a rede oficial de ensino conta hoje com 230 mil educadores, que atuam em mais de 6 mil escolas existentes no Estado. " A iniciativa seguramente permitirá apoio a estes profissionais, assim como a um grande número de alunos que, por razões econômicas, não dispõem de recursos para buscarem auxílio sozinhos."