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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0642 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0642 / 2004
Ementa Obriga a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos educacionais da rede pública estadual.
Data de Publicação 19/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO, ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, PSICOLOGIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.019

Tramitação

Data Descrição
19/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/10/2004
20/10/2004 Pauta de 1ª Sessão
21/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
09/05/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao PL e a emenda da C.C.J., pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2005 Devolvido sem parecer
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/09/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
30/09/2005 Devolvido da vista
11/10/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda
18/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Educação
25/10/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
02/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e emenda da CCJ.
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006 Publicados: Parecer nº 870/06, da CCJ - favorável com emenda, Parecer nº 871/06, da CE - favorável ao PL nº 642/04 e à emenda apresentada pela CCJ e Parecer nº 872/06, da CFO - favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJ. (DA p.s 21 e 22).
18/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2005 870 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 871 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
09/05/2005 872 / 2006 favorável favorável ao PL e a emenda da C.C.J. Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

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