O Plenário da Assembléia aprovou nesta terça-feira, 20/5, o Projeto de Lei Complementar 4/2006, do governador, que trata de medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Estado de São Paulo.

Segundo justificativa do projeto, o objetivo é incrementar o desenvolvimento industrial e tecnológico em São Paulo.

Conhecida como Projeto de Lei Paulista de Inovação, a proposta visa criar mecanismos de estímulo à pesquisa com a apresentação do Sistema Paulista de Inovação Tecnológica, articulando agentes e instrumentos voltados a geração de novas tecnologias.

O projeto disciplina a participação de quatro principais grupos de agentes: as instituições científicas e tecnológicas; o pesquisador público; o inventor independente; e as empresas em geral.