Notas de Plenário


14/04/2008 19:06

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Lacuna na lei



Para o deputado Olímpio Gomes (PV) o Projeto de Lei Complementar 11/2008, aprovado por esta Casa, apresenta muitas injustiças e incorreções. Ele observa que restou uma lacuna na lei, com referência à pensão das viúvas dos policiais mortos em serviço, e lamentou que durante os ataques de facção criminosa, em 2006, os familiares ficaram sem o benefício. O deputado também afirmou que se o agente penitenciário morrer hoje, no exercício da função, a sua família ficará descoberta. "Isso só será resolvido quando o governador encaminhar outro projeto para resolver essa questão", finalizou. (SM)



O Clube do São Paulo



O deputado Adriano Diogo (PT) lamentou que o Jockey Clube de São Paulo esteja falido, devendo um valor altíssimo para a prefeitura, mas acrescentou "O Clube do São Paulo continua sendo o poderoso". Segundo Adriano, o governador José Serra e o secretário José Luiz Portella estavam assistindo o jogo de futebol que aconteceu neste domingo. O deputado ainda fez menção ao Coronel Marinho, que antes pertencia à polícia e hoje dirige a Comissão de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol. (SM)



Futebol de alto nível



O deputado Fernando Capez (PSDB) parabenizou a atuação em campo dos dois times de futebol, São Paulo e Palmeiras. "Realmente apresentaram um futebol de grande nível", acrescentou Capez. Para o parlamentar, houve uma grande redução na violência das torcidas de futebol. Ele lembrou que, quando membro do Ministério Público, assumiu o encargo de resolver o problemas das torcidas organizadas, que eram organizações criminosas e planejavam ataques. Segundo Capez, com a atuação do MP, extingüiram-se várias dessas organizações e outras foram processadas. "É muito bom ver uma partida de futebol sem nenhuma manifestação de violência", concluiu. (SM)



Salários da PM



O deputado Olímpio Gomes (PV) afirmou que o Coronel Marinho não cede a qualquer tipo de pressão e que tem absoluta certeza de que a sua postura é de total isenção dentro do Departamento de Árbitros. Também lamentou a atuação da Secretaria de Gestão Pública, que nada está fazendo pelo servidor. Citou que dentro da Polícia Civil há categorias muito mal remuneradas, como a dos escrivães, investigadores e papiloscopistas. "Antes de se realizar concurso público nessas áreas, é preciso rever os salários", afirmou. (SM)



Gastos parciais



Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria sobre os gastos dos deputados estaduais. Segundo a matéria, os que são pré-candidatos a prefeitos possuem gastos maiores que os outros, conforme lista divulgada. Adriano Diogo (PT) disse que "a lista é absurda, um resultado parcial e mentiroso". Ele se mostrou indignado com o fato de a Assembléia Legislativa ter divulgado à imprensa essas contas e pediu que todos os deputados sejam informados de como a imprensa teve acesso aos dados. (ME)



Prestação de contas



Em resposta à Adriano Diogo, Donisete Braga (PT) informou que a Assembléia não forneceu os dados à imprensa, essa os pegou no site onde eles prestam contas. Braga disse que será elaborado um documento que esclarecerá a imprensa que "não há qualquer distinção em relação aos gastos dos deputados desta Casa". O petista também falou sobre o início de sua prestação de contas com a sociedade, na semana passada, quando foi à Mauá para discutir a posição da bancada petista em relação aos projetos do governador. (ME)





Aquecedor solar



"Se você sai, viaja e gasta, é criticado. Se você fica no gabinete e só aprece na em época de eleição, também é criticado", afirmou Luis Carlos Gondim (PPS) em relação à prestação de contas dos deputados estaduais, que foi divulgada no jornal O Estado de S. Paulo. Gondim também elogiou o plano piloto da Secretaria da Habitação, que irá instalar cerca de 1.800 aquecedores solar nos prédios de Mogi das Cruzes. Ele espera que o projeto se estenda às residências de São Paulo e cidades próximas ao Paraná, já que a economia de energia será de 30%. (ME)



Justiça



Na última sexta-feira, 11/4, houve uma sessão solene na Assembléia Legislativa para prestar tributo aos advogados criminalistas, principalmente a Waldir Troncoso Peres, que, segundo Fernando Capez (PSDB) é o "príncipe criminal" e mestre na defesa dos acusados de crime passional. Capez informou que o evento " que teve a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo (OAB/SP), Luiz Flávio Borges D´Urso " é muito importante, pois sem advogado não se faz justiça. Também destacou que não se pode confundir o advogado com a causa que ele defende, já que a defesa não é só da pessoa, mas também de princípios. (ME)



Saúde e Israel



A Folha de S. Paulo publicou no último sábado, 12/4, a informação de que todos os laboratórios de hospitais estaduais serão terceirizados, entre eles o do Instituto Emílio Ribas. Segundo Adriano Diogo (PT), o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, disse que irá comparecer à Assembléia Legislativa para prestar esclarecimentos. O petista também falou sobre "o absurdo de se querer impedir que Israel mantenha relações comercias com o Brasil e os países da América do Sul", assunto que tramita no Congresso Nacional. Diogo perguntou: "Quem somos nós para dizer que o povo judeu não pode ter relações comerciais com o Brasil?". (ME)



Em time que está ganhando....



Sobre as denúncias de privatização do laboratório do Hospital Emílio Ribas, Luiz Carlos Gondim (PPS) acrescentou que chegou à Comissão de Saúde e Higiene da Casa a informação de que existe a intenção do governo de privatizar na seqüência os serviços de radiologia. "Querem privatizar o que está funcionando bem", protestou. Para o parlamentar, a iniciativa pode prejudicar os pacientes. (MR)



Futebol e violência



Para o deputado Conte Lopes (PTB), deve haver uma ação firme das polícias e da Justiça contra agressores que participam de episódios de violência em estádios de futebol. Lopes comentou estatística que revela ser idêntico o problema em estádios na Argentina e no Brasil. O parlamentar defende a detenção, o julgamento e o cumprimento de pena pelos agressores. (MR)



Cinismo



O deputado Adriano Diogo (PT) pediu a transcrição nos anais da Casa da notícia publicada pela Folha de S. Paulo de sábado, 12/4, sob o título Estado terceiriza laboratório de hospitais públicos. Diogo disse ter ficado surpreso com a declaração do secretário de Saúde, Barradas Barata, de que, com a terceirização, o Hospital Emílio Ribas sai da idade da pedra para a era dos computadores. "Desconhecia sua faceta de cinismo, secretário", afirmou Diogo.

alesp