Hoje, o treinamento preparatório para competições do nível das Olimpíadas e da Copa do Mundo tem como base a utilização de profissionais altamente qualificados, chamados de cientistas dos esportes. Essas pessoas especializam-se nas 29 modalidades praticadas nas Olimpíadas. Para cada uma delas existe equipe técnica com conhecimento específico daquele esporte, controlando de maneira pensada e pesquisada o desenvolvimento muscular e metabólico do atleta. O trabalho desses cientistas do esporte não teria muito progresso se não contasse com a ajuda de equipamentos também específicos para a prática de cada modalidade esportiva. Esses equipamentos são projetados e produzidos por especialistas que, no caso, são os engenheiros do esporte. Para se chegar aos materiais mais apropriados para cada modalidade há a necessidade de anos de pesquisas e, logicamente, gastos. Podemos citar como exemplo os tênis usados pelos corredores, que são confeccionados tendo em conta a anatomia do pé do atleta e o estudo do impacto com o terreno. Outro bom exemplo é a roupa dos nadadores, cujo material e desenho são apropriados para se diminuir o atrito com a água e com o ar. E essa lista vai desde os discos usados pelos arremessadores até as bicicletas milimetricamente projetadas para uso dos ciclistas olímpicos. Enfim, quase todos materiais usados pelos atletas, seja nos treinamentos, seja nas competições, são importados e elaborados a partir de pesquisas e projetos específicos e, dessa forma, são caros. Tão caros que mesmo entidades do tamanho do Comitê Olímpico Brasileiro têm dificuldade de propiciar aos atletas com possibilidade de competir nas Olimpíadas o devido fornecimento de equipamentos. Por conhecer o problema, apresentei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 304/2010, que retira a incidência do ICMS desse tipo de material durante os anos que antecedem a realização das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro. Como está na justificativa do meu projeto, acredito que retirando o ICMS deste tipo de material, seu preço vai diminuir consideravelmente. Temos que ter em conta que a alíquota que incide sobre estes produtos vai de 12% a 25%, sendo que, na maioria dos casos, é de 18% por tratar-se de materiais importados, como já dissemos. Há casos em que a alíquota chega a 25%, como na compra de raquetes e bolas para a prática do tênis e no material usado pelos praticantes de tiro. Nesse mesmo sentido, o governo federal editou lei concedendo isenção do IPI para materiais esportivos usados no treinamento de atletas no período de 2009 a 2013. Também o Estado do Rio de Janeiro atuou neste sentido, sancionando a Lei 4.163, de 2003, que isenta do ICMS esses mesmos produtos, vigorando, de início até 2007, ano da realização dos Jogos Pan-americanos na cidade do Rio de Janeiro. A lei previa, no entanto, que o prazo se estenderia até 2012, caso a cidade fosse escolhida para sediar as Olimpíadas, o que realmente aconteceu. São Paulo, como a maior potência esportiva do Brasil, não pode ficar de fora desse movimento que pretende colocar nosso país entre os maiores ganhadores de medalhas nas Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Vale lembrar que países que sediam as Olimpíadas sempre se esforçam para fazer bonito em casa. A China, por exemplo, quando realizou as Olimpíadas em Pequim ficou em primeiro lugar no quadro de medalhas, passando das 63 medalhas recebidas em 2004 para 100 medalhas em 2008. *Aldo Demaarchi é deputado estadual e 2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.