Amianto



Marcos Martins (PT) falou do levantamento sobre o uso do amianto que o deputado federal Edson Duarte (PV) está fazendo, para embasar projeto de lei que proibirá o uso da substância em todo o país. Martins lembrou que, segundo a Organização Mundial de Saúde e a Organização Internacional do Trabalho, cem mil pessoas morrem anualmente por conta do amianto e que o produto, para o qual já há substitutos seguros, fica latente no organismo. Ele ainda criticou o lobby das indústrias produtoras que não levam em conta o fato de o produto ser cancerígeno e que desrespeitam a Lei 12684/2007, de sua autoria. (MF)



Pelo Vale do Paraíba



Ao agradecer a acolhida recebida na Assembleia e cumprimentar parlamentares oriundos de sua região de nascimento e atual moradia, Hélio Nishimoto (PSDB) afirmou que pretende defender os interesses do Vale do Paraíba, da Serra da Mantiqueira e da colônia japonesa. Ele comentou ter visitado os municípios de Monteiro Lobato, São Bento do Sapucaí e Paraibuna, e ter recebido representantes da região em seu gabinete, quando constatou a necessidade de lutar pelas suas demandas. Para tanto, Nishimoto anunciou que participará da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte. (MF)



Burocracia burra



Olímpio Gomes (PV) lembrou a destruição por criminosos, em outubro de 2008, do prédio da delegacia de entorpecentes de Botucatu, e lamentou que o governo do Estado até agora não tenha providenciado sua instalação em novo local, por conta de uma "burocracia burra". "É muita incompetência da Secretaria de Segurança Pública, que compromete a segurança da população de Botucatu e região, pois o ataque àquela delegacia deveu-se ao empenho dos policiais no combate ao tráfico de entorpecentes, trabalho que merece ser continuado." (MF)



CPI questionada



Proposta do vereador Adilson Amadeu de instalar CPI na Câmara Municipal da capital para averiguar a situação de licenças de funcionamento de templos e igrejas foi criticada por José Bittencourt (PTB), que duvidou de sua eficácia. Ele apoiou, porém, a intenção do vereador Aurélio Miguel, também daquele parlamento, de instalar uma CPI mais ampla, para analisar a regularidade de todos os imóveis da capital, por considerar que "é raro um estabelecimento comercial ter todos os diversos documentos exigidos por lei para seu funcionamento". Bittencourt falou ainda do papel social das igrejas, que possuem regulamentação específica. (MF)



Caos nas escolas



Cem mil professores, contratados pela Lei 500/1974, estão sendo prejudicados neste início de aulas, anunciou Carlos Giannazi (PSOL), que protestou contra a imposição, pela Secretaria da Educação, de prova seletiva antes da atribuição de aulas. "Isso está levando o caos às escolas", disse o deputado, que defendeu a imediata anulação da prova, por conta dos problemas apresentados, e pediu a votação do PDL 56/2008, de sua autoria, que revoga essa imposição. Giannazi disse ainda que o magistério quer uma realização de concurso de provas e títulos, para que os professores temporários sejam efetivados e tenham respeitados em seus direitos. (MF)



IPVA



Simão Pedro (PT) encaminhou ofício ao governador do Estado solicitando uma análise sobre o valor do IPVA cobrado hoje em São Paulo, cuja alíquota é 4% maior do que em outros estados do Brasil. O parlamentar fez um destaque ao projeto aprovado em dezembro e que permite ao Estado aumentar a arrecadação do IPVA. "Essa é uma política do governador Serra, com uma sanha arrecadatória de aumentar o caixa a qualquer custo", lamentou. Segundo Simão esse aumento tem de ser revisto porque a população não aguenta mais arcar com tantos impostos. (SM)



Transportes



Luiz Carlos Gondim (PPS) indagou da tribuna da Assembleia qual o projeto que o governo do Estado tem para resolver o problema de transporte de massa na região de Mogi das Cruzes. Lembrou que a promessa na época da campanha era investir cerca de R$ 250 milhões na CPTM e depois investir mais R$ 500 milhões. Para Gondim cabe ao governante pensar sempre no bem-estar da população e não ficar apenas em promessas de campanha. Também afirmou a necessidade de um projeto de transporte ideal para Mogi das Cruzes e região, concluiu. (SM)



Hospital para o ABC



Donisete Braga (PT) parabenizou o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, que recentemente assumiu a presidência do Consórcio Municipal do Grande ABC e lhe desejou um bom mandato, porque será um interlocutor junto aos governos estadual e federal para defender a bandeira do ABC paulista. Outro assunto abordado por Donisete foi a necessidade de criação de um hospital estadual na região do ABC. "O prefeito Auricchio está conosco nesta luta e esse hospital será de grande importância para a região do ABC, bem como para vários outros municípios" finalizou. (SM)



Osasco e pesquisa



Marcos Martins (PT) informou que no próximo dia 19/2 Osasco completará 47 anos da sua emancipação político-administrativa, com a realização de várias atividades que procurará acompanhar. O parlamentar parabenizou a Câmara Municipal de Osasco, o prefeito Emidio de Souza e toda sua equipe de trabalho. Martins destacou pesquisa nacional que demonstrou que a popularidade do presidente Lula atingiu 84%. Segundo o parlamentar, por mais que a imprensa dê ênfase à crise internacional, o Brasil vai bem. E apesar das críticas feitas ao governo Lula, do preconceito da burguesia nacional, o presidente mantém solidez e respeito, não só aqui no Brasil como no exterior, enfatizou. (SM)



Balas de borracha



Dois dias após o confronto na favela Paraisópolis, Conte Lopes (PTB) criticou o pronunciamento do secretário de Segurança, que afirmou que a polícia foi recebida por bandidos com balas reais e respondeu com balas de borracha. De acordo com o deputado, isso faz com que os criminosos sintam-se ainda mais confiantes, sabendo que não serão combatidos com munição letal. Ele ainda ressaltou que houve demora por parte dos policiais, e citando o caso do coronel da PM morto na Praia Grande e do empresário assassinado dentro de sua casa, em um condomínio fechado da capital, condenou o indulto concedido pelo presidente Lula a 18 mil detentos. (TB)



Amianto 2



Lastimando o acidente ocorrido na igreja Renascer, Marcos Martins (PT) pediu mais rigor do Poder Público para garantir a segurança da população e afirmou temer que a tragédia faça mais vítimas, mesmo depois do desabamento. O deputado lembrou que o pó das telhas de amianto, com as quais era feito o telhado da igreja, é cancerígeno e mata cerca de cem mil pessoas por ano. Ele voltou a destacar a existência de leis, municipal e estadual, que proíbem o uso do amianto em obras públicas desde 2008. O parlamentar lembrou que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou uma portaria proibindo o uso da substância em todo o território nacional. Outros 50 países já proíbem o amianto. (TB)



Universidade em São João da Boa Vista



Após visita à região da Mogiana, que abriga municípios como Mogi Guaçu e São João da Boa Vista, Simão Pedro (PT) disse que a população da área carece de uma universidade pública para produção de pesquisa e difusão de conhecimento, entre outros objetivos. O deputado pediu à Unesp e à Secretaria de Educação Superior que avaliem a reivindicação. Ele também falou sobre o acidente da Linha 4 - Amarela, que completa dois anos e que teve 13 réus indiciados, entre funcionários do Metrô, funcionários e dirigentes do Consórcio Via-Amarela. O parlamentar espantou-se com o fato de nenhum diretor do Metrô estar envolvido. (TB)



Brasil preparado contra a crise



Relembrando a histórica aprovação de 84% do presidente Lula, Donisete Braga (PT) disse que o índice se deve ao sucesso das políticas introduzidas pelo governo federal, como investimentos do PAC, distribuição de renda e projetos sociais. Ele acredita que estamos preparados para enfrentar a crise e apresentar alternativas para a criação de emprego e renda, e afirmou que o presidente cumpriu seu compromisso com o povo brasileiro. O deputado ainda falou da importância da aprovação do projeto que visa criar a Região Metropolitana do Estado de São Paulo, bem como a lei da Billings, para proteção e recuperação de mananciais na região do ABC paulista. (TB)