O deputado Hamilton Pereira (PT) protocolou nesta quinta-feira, 25/5, um requerimento de informação à Secretaria da Administração Penitenciária, questionando quais medidas vêm sendo adotadas pela pasta para reduzir os danos à integridade mental dos servidores do sistema prisional, levando-se em conta as rebeliões ocorridas nas diversas unidades.

O deputado, autor do Projeto de Lei 405/01, que institui o Programa de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Penitenciária, solicita informações sobre o teor das medidas e se as mesmas já estão sendo postas em prática.

"Normalmente, esses servidores já vivem em pressão constante, afinal, além de conviverem diretamente com o perigo, têm contato mais próximo com os presos. Só que, com a situação de crise em que se encontra o sistema prisional do Estado de São Paulo hoje, essa pressão é ainda maior."

O parlamentar também quer apurar junto à secretaria qual o número de servidores afetados pelas rebeliões ocorridas no mês de maio e quantos já se encontravam afastados por problemas de saúde mental antes dos acontecimentos.

Segundo Hamilton Pereira, pesquisas de quase dez anos atrás já mostravam que 10% de todo o efetivo da Secretaria de Administração Penitenciária havia se afastado de suas funções em decorrência de distúrbios mentais e emocionais. "Em 1998, 31 funcionários morreram com idade média de 43,6 anos, correspondendo a uma média de quase três óbitos por mês, numa idade bem abaixo da expectativa de vida do brasileiro, que é de 68 anos", alerta o deputado.

hpereira@al.sp.gov.br