Relator de projeto antifumo acata uma das 17 emendas apresentadas


19/09/2008 16:00

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O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Alesp e relator especial ao Projeto de Lei 577/2008, do Executivo, que trata do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, entregou nesta sexta-feira, 19/9, seu parecer ao projeto à Presidência da Casa.

Munhoz, que acatou uma das 17 emendas apresentadas - a de autoria do deputado Paulo Barbosa (PSDB) que pede a regulamentação da matéria 90 dias após sua publicação -, considera o projeto constitucional e acredita que esse prazo é suficiente para os estabelecimentos se adaptarem à medida. O fato de ter acatado apenas uma emenda não significa que as demais ficam prejudicadas. "Considero o projeto perfeito apenas com a emenda do Paulo Barbosa, mas, já em Plenário, a proposta pode sofrer discussão e receber emenda aglutinativa. Ainda há tempo de aperfeiçoar a matéria, caso necessário."Como ex-fumante, Munhoz reconhece os malefícios do fumo, mas disse que não se sentiu um "Super-homem" após abandonar o cigarro. "Mas é inegável que é melhor não fumar."

Devido a consenso dos líderes da Casa, a matéria deve entrar na pauta de votações da Alesp após as eleições municipais, que ocorre em 5/10.

alesp