Da assessoria do deputado Marcelo Bueno

Incentivos e benefícios fiscais que visam estimular o desenvolvimento econômico e social de 29 municípios paulistas e a criação de novos postos de trabalho são apenas alguns dos benefícios que deverão ser gerados pelo Pólo Ecoturístico da Mata Atlântica. O Projeto de Lei 1005/03, de autoria do deputado Marcelo Bueno (PTB), foi apresentado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no último mês de agosto. O documento vem ao encontro do Projeto de Lei 947/ 03, do governador Geraldo Alckmin, que prevê um financiamento de U$ 10 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado à execução do Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo.

"O projeto que apresentei à Assembléia propõe a regulamentação do que foi elaborado pelo governador", diz Marcelo Bueno. De acordo com o documento, fica criado, nas regiões abrangidas pela Mata Atlântica, o Pólo Ecoturístico da Mata Atlântica, dividido em: Circuito Ecoturístico do Caminho do Mar (São Bernardo do Campo, Santo André e Cubatão); Circuito Ecoturístico da Costa da Mata Atlântica (Bertioga, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe); Circuito Ecoturístico do Litoral Sul e Vale do Ribeira (Jacupiranga, Eldorado Paulista, Barra do Turvo, Apiaí, São Miguel Arcanjo, Iguape, Itariri, Cananéia, Sete Barras, Tapirai, Miracatu, Pedro de Toledo); Circuito Ecoturístico do Litoral Norte e Costa dos Alcatrazes (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba); Circuito Ecoturístico de São Roque (Ibiúna e Piedade).

Ainda segundo o projeto, as empresas de hotelaria, artesanato, comércio, indústria e prestação de serviços instaladas nesses municípios receberiam incentivos fiscais, como redução da carga tributária do ICMS de até 4% nas operações internas destinadas a aquisição de insumos e equipamentos, para estimular o desenvolvimento das cidades atingidas. O Estado ficaria com o compromisso de oferecer linhas de crédito com condições especiais de financiamento de ações, projetos e iniciativas com atividade ecoturística no Pólo da Mata Atlântica.

"Esta é a forma de permitir o surgimento de infra-estrutura adequada para implementar nessas cidades uma nova perspectiva de negócios, conseguindo unir a educação ambiental, a preservação do meio ambiente, o respeito à história e à cultura, e a possibilidade real de geração de novos empregos", diz o deputado.

Marcelo Bueno fará, ainda, a abertura do Seminário Internacional de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável, no próximo dia 24 de novembro, na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, para falar sobre o assunto.

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