Projetos que autorizam empréstimos de 15 milhões de dólares junto ao BID podem ser votados amanhã


14/10/2003 21:54

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DA REDAÇÃO

A Assembléia Legislativa pretende discutir e votar amanhã dois projetos que autorizam o governo do Estado a contrair empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), informou o presidente do Parlamento paulista, Sidney Beraldo, ao final da reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira, 14/10. Os recursos se destinam a projetos de reorganização de programas sociais e de preservação da mata atlântica.

As duas matérias foram enviadas à Assembléia em setembro. O projeto de número 946 prevê empréstimo de 5 milhões de dólares para programa de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo, da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social. O objetivo é aprimorar e articular programas e ações governamentais na área de assistência e promoção social, tornando as iniciativas mais eficientes.

O Projeto de Lei 947/2003, se aprovado, permitirá que o governo financie 10 milhões de dólares para implantar uma proposta de desenvolvimento do ecoturismo na região da mata atlântica. O objetivo da Secretaria do Meio Ambiente, nesse caso, é utilizar o ecoturismo como forma de geração de emprego e renda, preservando a natureza.

Beraldo disse ainda que os líderes caminham para um acordo que permita votar o Projeto de Lei 360/2003, do Tribunal de Justiça, que cria cargos de juiz e de áreas de apoio administrativo no Poder Judiciário.

alesp