Educação no trânsito, ética e cidadania podem tornar-se disciplinas obrigatórias nas escolas


23/01/2009 14:59

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A proposta de inclusão de novas disciplinas nos currículos das escolas paulistas foi apresentada ao Legislativo paulista pelos deputados Luciano Batista (PSB) e Vitor Sapienza (PPS).

O Projeto de lei 76/2008, de autoria do deputado Luciano Batista, quer que os alunos do Ensino Médio e Fundamental das escolas públicas paulistas tenham conteúdos e atividades relativas à Educação para o Trânsito.

A proposta surgiu pela observação de notícias veiculadas pela imprensa de acidentes de trânsito, muitos deles ocasionados por imprudência, imperícia ou negligência, na maioria das vezes acrescidos pelo consumo de álcool, má conservação dos veículos e diversas outras causas, levando o Estado de São Paulo a bater recordes de acidentes com vítimas.

Para viabilizar a proposta, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) colaborará com a Secretaria da Educação na elaboração de sugestões de conteúdos e de material didático para a abordagem de temas como trânsito, veículos e pedestres; sinalização e agentes de trânsito; transporte legal e ilegal; condições de transporte; direitos e deveres no trânsito; e meio ambiente.

Para o deputado, "o Código Nacional de Trânsito prevê a disciplina Educação para o Trânsito nas escolas e a intensão é viabilizar sua implantação através do projeto de lei que, se aprovado, ajudará a dar início a uma geração mais preparada, vislumbrando assim um convívio pacífico entre condutores, de um modo geral, e pedestres".



Ética e Cidadania

Outra disciplina proposta é Ética e Cidadania. Pelo PL 613/2008, o deputado Vitor Sapienza quer que todas as escolas do Estado, tanto públicas como privadas, ofereçam a temática como disciplina obrigatória.

Pelo projeto, seu conteúdo programático versará, prioritariamente, sobre a defesa dos direitos fundamentais do homem e seus respectivos deveres, as garantias individuais, os direitos do consumidor, da criança, do adolescente e do idoso, a proteção ao meio ambiente, noções básicas sobre direito constitucional e planejamento econômico-financeiro, dentre outros temas. "Num tempo em que pessoas são queimadas nas ruas, em que policiais espancam cidadãos inocentes, em que as condutas sociais, tais como a educação no trânsito, o respeito aos direitos humanos, à criança, ao adolescente e ao idoso, dentre tantas outras normas, são diariamente esquecidas, torna-se imprescindível a criação de mecanismos que busquem dirimir essa situação", justificou o deputado, argumentando que "atualmente, no currículo escolar, não há disciplina voltada para o desenvolvimento humano da juventude e que a disciplina Ética e Cidadania deverá não só fazer nascer o necessário respeito ao próximo, como também deverá despertar o senso crítico da população".

alesp