Projeto aprovado pela Assembléia Legislativa determina que Detran controle desmanches


05/09/2005 11:04

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O Departamento Estadual de Trânsito vai controlar os estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos. De acordo com o Projeto de Lei 558/2003, aprovado em 30/8 pela Assembléia Legislativa, o desmanche só poderá ser realizado com autorização prévia do Detran, que credenciará os locais para comercialização das autopeças usadas e recondicionadas.

Um dos objetivos do projeto é reduzir o número de roubos e furtos de veículos " que chegou a 1,7 milhão de unidades, nos últimos dez anos, no Estado de São Paulo. Para o autor do projeto, deputado Vanderlei Siraque (PT), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, muitos desmanches comercializam peças de carros roubados e acabam incentivando o crime. "Se dificultarmos o comércio desses produtos, o ladrão terá dificuldade em repassar a mercadoria", ele observa.

O projeto foi aprovado com o apoio da base aliada do governo e segue, agora, para a sanção do governador Geraldo Alckmin. Ele prevê ainda a divulgação, no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria da Segurança Pública, da relação de veículos que tiveram o desmanche autorizado. Estabelece também que só poderão ser vendidas as peças de veículos alienados ou leiloados como sucata, irrecuperáveis ou com laudo de perda total.

Números do mercado clandestino

Em média, somente 48% dos veículos são recuperados pela polícia; 15% têm como destino os desmanches clandestinos, 7% seguem para o mercado externo (países como Paraguai e Bolívia) e 30% continuam no mercado interno (adulterados). Estatísticas do Cadastro Nacional de Veículos Roubados (CNVR) apontam que cerca de 9.200 carros são adulterados por mês no Brasil. Estima-se que o Estado de São Paulo seja responsável pela metade das adulterações.

Cerca de 1,2 milhão de veículos roubados ou furtados estão circulando no mercado interno. Oito veículos são roubados por hora no Estado de São Paulo.

A cada hora dois carros são levados pelos bandidos em Santo André, 53 por dia no ABC paulista, e 15 na Grande São Paulo.

vsiraque@al.sp.gov.br

alesp