Ato debateu revogação do UNIVESP e aumento de verba para a educação


26/06/2009 11:04

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Raul Marcelo (PSOL) participou na tarde desta quinta-feira, 25/6, de ato promovido pelo Fórum das Seis no auditório Franco Montoro. Estudantes, professores e servidores debateram a necessidade de revogação do decreto 53.536/2008 " que criou o Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP).

O programa foi criado sob a justificativa de expandir o ensino superior no Estado, mas é rejeitado pelas comunidades universitárias por rebaixar a qualidade do ensino, comprometer o tripé ensino/pesquisa/extensão e consolidar a política de achatamento dos investimentos estatais na educação.

O deputado lembrou que, no ano passado, "para rolar os juros da dívida pública, São Paulo gastou R$ 8 bilhões". "Esse UNIVESP é um crime contra a educação. Você não forma um cidadão pela televisão", afirmou Raul Marcelo.

O ato questionou também a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Alesp. O PL 299/2009 mantém a lógica de compressão dos recursos para as áreas sociais, especialmente a educação. O projeto original não assegurava sequer os 9,57% hoje destinados às universidades estaduais. Raul Marcelo apresentou emenda aprovada que estabelece esse percentual como piso do repasse orçamentário das receitas com o ICMS para as universidades.

A crise gerada pela ação da Polícia Militar no campus da cidade universitária da USP também esteve na pauta do ato. Raul Marcelo informou que representou a reitora da Universidade junto ao Ministério Público Estadual por crime de responsabilidade. O deputado também requereu a convocação de Suely Vilela e dos secretários de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e de Ensino Superior, Carlos Alberto Vogt, para prestarem esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre a violência usada contra servidores, estudantes e professores no campus da USP no dia 9 de junho.

raul@raulmarcelo.com.br