CPI da Corrupção



Carlos Giannazi (PSOL) solicitou mais uma vez a seus pares que assinem seu pedido de instalação de CPI contra a corrupção. De acordo com Giannazi, a operação "Castelo de areia", desencadeada pela polícia federal, envolve mais de 200 políticos, supostamente recebedores de propina da construtora Camargo Correa. Afirmou ainda que a corrupção está permeando os poderes federal, estadual e municipal. No caso de São Paulo citou as investigações sobre as concorrências das obras do metrô " Linha 4 e as obras do trecho sul do Rodoanel. (MA)



Enchentes na cidade



Giannazi também comentou as enchentes que assolaram o Estado de São Paulo, no dia 8/12. Considerou o caos decorrente da falta de investimento do poder público no combate às enchentes e ressaltou que o valor que a prefeitura de São Paulo deixou de investir nesta área é de R$ 353 milhões. Para propaganda, disse Giannazi, a prefeitura investe R$ 25 milhões, um valor mais alto do que os orçamentos das subprefeituras e de algumas secretarias. O governo do Estado, por sua vez, reduziu em 61% a verba destinada para as obras na Bacia do Alto Tiete, concluiu Giannazi. (MA)



Direitos humanos



Milton Flávio (PSDB) lembrou que nesta quinta-feira, 10/12, comemora-se a assinatura da Declaração dos Direitos Universais do Homem, ocorrida em 1948. O parlamentar informou que participou de evento na Secretaria da Justiça, para a criação da Coordenadoria da Diversidade, que cuidará dos preconceitos contra aqueles que são considerados diferentes pela sociedade. Conclamou a todos para o combate à discriminação. (MA)



Pré-sal



Donisete Braga (PT) entendeu como infeliz a aprovação do Projeto de lei 1.137/09, que aumenta as alíquotas do ICMS. "No mesmo dia em que o ministro Mantega anuncia medidas estruturais para estimular a economia, o governo aumenta impostos onerando o pequeno comerciante", afirmou Donisete. Para ele, o governo Lula poderá fazer investimentos nas áreas da educação, segurança, saúde e outras de maneira mais enérgica e atuante, pois terá como base de arrecadação os recursos do pré-sal. "É uma riqueza alavancando o crescimento do país", ressaltou. (MA)



Efeito das enchentes



Simão Pedro (PT) mostrou imagens dos problemas que os moradores ainda enfrentam no Jardim Romano, distrito de São Miguel. O local continua alagado, pois as águas não tem escape. Mostrou também carta recebida dos moradores, afirmando que os problemas não são resolvidos devido à "guerra" entre as subprefeituras de São Miguel e do Itaim Paulista, onde cada uma joga a responsabilidade na outra. O deputado solicitou ao governo do Estado que resolva a situação. (MA)



Novas viaturas



Ed Thomas (PSB) comunicou a entrega, pelo governo do Estado, de oito viaturas para a polícia, em municípios do oeste paulista. Disse ter solicitado as viaturas no início deste ano e que, mais uma vez, o governador cumpriu suas promessas. Informou ainda que Serra entregará dez helicópteros Águia para atender a região oeste, que conta com 23 presídios. (MA)



Tributos



Milton Flávio (PSDB) trouxe diversos materiais que confrontam dados fornecidos pelos deputados do PT. Ele apresentou informações comprovando que o governo Lula aumentou a carga de impostos, em seis anos de governo, em 12,37%. Lembrou ainda que a carga tributária em relação ao PIB não abaixou. (MA)



Carga tributária 1



Com relação aos dados mostrados pelo deputado Milton Flávio (PSDB) sobre pesquisas que dão conta do aumento da carga tributária no governo Lula, o deputado Roberto Felício (PT) respondeu que não é necessário recorrer a dados para contestar as afirmações do parlamentar do PSDB, basta apelar para a memória. "No governo FHC, a carga tributária chegou a 34%. Se fosse verdade que Lula elevou em 12% a carga, teríamos hoje 46% do PIB em carga tributária, e isto não é verdade. Além disso, os números que o senhor mostrou podem ter vindo de fontes contaminadas, de onde vêm os dados expostos?", questionou Felício. (BA)



Carga tributária 2



O deputado Milton Flávio (PSDB) disse que os dados da pesquisa que mostrou são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. "Portanto, os dados publicados por instituto que dá suporte ao governo federal, e que é composto por técnicos contratados pelo seu governo, dizem quanto os tributos aumentaram no governo do PT. Mas reconheço que a carga tributária vem diminuindo em 2009. Cada brasileiro pagou R$ 5.573 mil em tributos no ano de 2008; neste vai pagar R$ 5.553 mil...Oh, coisa boa", declarou o parlamentar. (BA)



Armadilha de ferro



O deputado Raul Marcelo (PSOL) declarou que desde o Plano Real a carga tributária vem aumentando. "Desde o Plano Real estamos numa armadilha de ferro: o risco da inflação faz a taxa de juros aumentar, o que não deixa a economia crescer. E o controle da inflação está baseado em duas âncoras: abertura da economia para o mercado externo e o aumento da taxa de juros. O aumento da carga tributária é uma consequência desta equação. Só mudaremos o quadro quando as bases da economia forem outras", afirmou. (BA)



Comparação



O deputado Donisete Braga (PT) teceu algumas comparações entre os governos do presidente Lula e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Entre os dados mencionados estão a carga tributária e as verbas destinadas à propaganda. "Não é à toa que o governo Lula tem grande aceitação. Fernando Henrique é muito vaidoso e, assim como Milton Flávio, diz muitas coisas da boca pra fora." Dados sobre o orçamento estadual também foram destacados pelo parlamentar. Ele questionou investimentos para a saúde, educação e segurança. Gostaria que o deputado Milton Flávio contradissesse os dados apresentados na CFO." (LP)



Roubo e futebol



"No último domingo, durante o jogo, um grupo roubou R$ 27 milhões de uma empresa de valores. Por quatro meses eles cavaram um túnel e chegaram ao cofre. Como uma empresa de valores deixa essa quantia no cofre sem segurança alguma?" questionou Conte Lopes (PTB). Um dia depois do assalto, dois soldados da PM prenderam seis integrantes do bando com o carro usado na ação e armas. "É muito dinheiro para ficar nas mãos de criminosos. É importante que se chegue ao resto do bando e ao dinheiro. Do contrário, ele será usado na compra de armas, drogas e em pagamento diversos." (LP)



Questão de ordem



Com base nas Constituições federal e estadual, o deputado Milton Flávio (PSDB) apresentou à Mesa Diretora questão de ordem referente a qual período legislativo a Assembleia seguirá para encerrar os trabalhos vigentes. A CF diz que o ano legislativo será da seguinte forma: de 2/2 a 17/7 e de 1º/8 a 22/12. Já a CE diz que o início do ano legislativo terá início em 1º/2, com recesso em 30/6, retorno em 1º/8 e encerramento dos trabalhos em 15/12. "Diante disso, qual é o entendimento desta Presidência?" A resposta aos questionamentos do parlamentar será concedida oportunamente pelo presidente Barros Munhoz. (LP)