Notas do Plenário


04/10/2007 20:33

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PLs ambientais

João Barbosa (DEM) comentou os projetos de lei elaborados pelos parlamentares que auxiliam na questão ambiental. "Há mais de 20 PLs voltados ao tema". Segundo ele, é de extrema importância a participação da Casa em assuntos como esse, que dizem respeito à vida e preservação do planeta. Barbosa solicitou aos telespectadores da TV Assembléia que colaborem com o meio ambiente, como evitar jogar lixo nas ruas.

Fila de banco

Davi Zaia (PPS) afirmou que a Federação Nacional dos Bancos voltou a discutir a questão das filas nos bancos. Segundo o deputado, foi concedida uma liminar que determina um tempo máximo de permanência na fila. Entretanto, os bancos entraram com ação alegando que a liminar é inconstitucional, e o Tribunal de Justiça do Estado voltou atrás e suspendeu a liminar. "Esta decisão delibera a permanência da fila e deixa os clientes desprotegidos", lamentou. Para ele, o assunto merece a atenção da Casa.

Parabéns aos animais

Marcos Martins (PT) lembrou que nesta quinta-feira, 4/10, comemora-se o Dia dos Animais e de São Francisco de Assis. De acordo com ele, os animais, prinicipalmente os domésticos, como cães e gatos, integram a sociedade. O deputado lembrou também os que vivem no campo e os que são utilizados como instrumentos de trabalho pelos carroceiros, que são os cavalos e os burros.

Homenagem

Ao prestar homenagem ao jornalista e cartunista Geraldo Soller, do jornal O Imparcial, de Presidente Prudente, o deputado Ed Thomas (PMDB), fez breve relato da vida do profissional que iniciou sua carreira ainda menino, lubrificando as máquinas e lavando sanitários. "Geraldo Soller está chegando aos 80 anos, mas ainda mantém uma cabeça íntegra, um humor fino e contundente e, acima de tudo, uma verve de poeta adolescente, que enche os olhos e faz sorrir", disse Thomas. "Apoiado em sua bengala, e desprezando com solenidade o computador em favor de sua máquina de escrever, este lépido jornalista informa e distrai os leitores há mais de 60 anos".

Comunidade GLBT

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) lamentou a pequena participação de parlamentares na Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBT, que será lançada dia 24/10, às 14h30, no Plenário D.Pedro I. "Poucos deputados assinaram participação na frente, uns 14 ou 15. Parece que os parlamentares têm medo de ver seus nomes ligados à comunidade homossexual." Giannazi apelou ao deputado Waldir Agnello para que retire o PL 1.068/07, que propõe a revogação da Lei 10.948/2001, sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Honraria para poucos

Olímpio Gomes (PV) participou na manhã desta quinta-feira, 4/10, da cerimônia de entrega da medalha "Brigadeiro Tobias", a maior condecoração da Polícia Militar, entregue à deputada Dárcy Vera (DEM). "É uma forma de agradecermos a parlamentar o seu trabalho à família policial de Ribeirão Preto. É uma honraria entregue a poucas pessoas", lembrou. O deputado falou, ainda, sobre dois projetos de lei, de autoria conjunta dele e dos deputados Conte Lopes e Campos Machado, em tramitação na Alesp, que beneficiam as polícias militar e científica do Estado.

Promessa é dívida

Ao ouvir nas rádios da região do Alto Tietê críticas quanto à demora do início das obras de duplicação da Mogi-Bertioga e Rodovia dos Tamoios, o deputado Luis Carlos Gondim (PPS) cobrou do Executivo paulista o início imediato de estudos para verificar se há possibilidade de realização das obras. "Peço ao governador que se empenhe nos seus compromissos de campanha."

Hipocrisia

"De repente vemos a política brasileira comprometida com quase tudo de errado. Alguma coisa escapa. Por exemplo, não vemos políticos mandar matar, poucos fazem isso, uma minoria insignificante. Também não vemos políticos praticando agressões físicas. Mas, em alguns momentos, questiono o que é pior: aquele que assume uma postura agressiva ou aqueles que defendem medidas que agridem a população", filosofou o deputado Rafael Silva (PDT). O parlamentar disse que os brasileiros não aceitam políticos agressivos, mas aceitam aqueles que roubam. "Isso é uma hipocrisia."

Protesto contra a Veja

Marcos Martins (PT) referiu-se à manifestação, encabeçada pela União da Juventude Socialista - UJS, realizada dia 2/10, diante da Editora Abril, contra matéria publicada na revista Veja desta semana, considerada "caluniosa e apelativa" por tentar desmistificar a imagem de do guerrilheiro Ernesto Che Guevara. Informou que também foi pedida na ocasião a instalação, no Congresso Nacional, da CPI Abril-Telefonica-TVA. O deputado leu moção aprovada no III Congresso Nacional do PT, que pede a proibição no país do uso do amianto.

Defesa dos animais

Feliciano Filho (PV) reportou sua participação nesta quinta-feira, 4/10, em inauguração, em parque de Campinas, de estátua de São Francisco, em solenidade comemorativa à passagem do dia do santo. O deputado pediu apoio ao PL 700/07, de sua autoria, que trata do controle da natalidade animal através da castração, e reafirmou sua plataforma em defesa da causa animal, colocando-se à disposição de seus pares para a elaboração e consulta a PLs que tratam da questão.

Regulamentação da EC 29

O deputado José Augusto (PSDB) afirmou que se realizará em São Paulo a Conferência de Saúde Estadual. Comentou também uma decisão do Ministério da Saúde de baixar a tabela do SUS para quase mil procedimentos e a liberação, a partir de 1º/9, de mais de um bilhão de reais em recursos para a saúde, que estavam contigenciados. Para o parlamentar, a regulamentação da Emenda 29 garantirá estabilidade ao sistema de saúde, permitindo melhor qualidade. "É preciso que todos abracem essa causa, a sociedade, os profissionais de saúde e todos os parlamentares", finalizou.

Menos investimentos em saúde e educação

O deputado Mário Reali (PT) lamentou que os gastos com a educação e com a saúde, que são as principais políticas públicas, foram reduzidos. Para o deputado, o Programa Viva Leite na região metropolitana não tem caráter de programa de saúde e não pode estar incluído nos 12% do orçamento do governo, e até por isso defende a regulamentação da Emenda 29. "Políticas públicas são feitas com a valorização dos servidores, com recursos, porque sem recursos não tem políticas públicas".

alesp