OPINIÃO: A greve na PF e as instituições

Romeu Tuma*
29/03/2004 14:31

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Chega a soar como uma provocação ao bom senso a greve dos policiais federais. Não bastasse a insegurança generalizada que se espalha pelo país, principalmente devido ao péssimo aparelhamento das policiais estaduais e aos baixos salários pagos, os agentes federais que já ganham bem mais do que seus colegas nos estados pleiteiam igualar seus salários aos dos delegados. Trata-se de algo fora de propósito para o momento em que vivemos.

Basta citar alguns números. Os agentes federais em greve ganham R$ 4.100,00 por mês e querem algo em torno dos R$ 7 mil, valor pago aos delegados federais. Eles alegam que por terem curso superior deveriam contar com a isonomia salarial. Enquanto isso, em São Paulo, os delegados da Polícia Civil têm o vencimento perto de R$ 2,5 mil e os investigadores não recebem muito mais do que míseros R$ 1 mil.

Ora, a greve dos federais que chama a atenção, principalmente por prejudicar o movimento nos principais aeroportos, também atrapalha o dia-a-dia da população. Importantes investigações estão paralisadas. A tão propagada fiscalização aos bingos e máquinas de caça-níqueis, proibidas desde o Carnaval, quando o presidente Lula baixou uma Medida Provisória, simplesmente deixou de ocorrer. Não é por acaso que se multiplicam as notícias de muitos caça-níqueis funcionando à revelia da determinação presidencial nos mais diversos estabelecimentos comerciais, desde o centro até a periferia. Até casas de bingo, facilmente sujeitas à investigação, desafiam a ordem e seguem funcionando clandestinamente pelo Brasil afora. Afinal, não há agentes federais para coibir as ações. Eles estão em greve.

E enquanto permanecerem parados, por questões muito mais políticas do que salariais, a desordem seguirá vencendo. Além de mal pagos, os policiais estaduais, principalmente de São Paulo, precisam se sujeitar a situações constrangedoras. A falta de estrutura física leva muitos delegados a pedir a ajuda da comunidade para manter os prédios públicos. Existe um dispositivo legal que prevê esse tipo de colaboração, mediante um procedimento de doação. Desta forma, há diversas reformas de distrito e delegacias que só estão sendo realizadas pela boa vontade de moradores e empresários. Destaque-se que para tanto é necessário um procedimento administrativo para que as doações passem a integrar o patrimônio do estado.

Porém, essa brecha legal, pasmem, permite até que agentes da contravenção não se façam de rogados e passem a dar sua "despretensiosa" contribuição. Há casos em que donos de bingos ou máquinas de caça-níqueis e bicheiros financiam a reforma de prédios policiais. Nem é preciso dizer que se trata de algo mais do que lamentável, a revelar o ponto a que as nossas instituições chegaram.

A greve na Polícia Federal traz à tona algo muito maior que os salários de seus agentes. Mostra que o Brasil segue sem uma política definida para a segurança pública. Entra governo, sai governo e nada se faz. Pior ainda, muito se desfaz. As instituições caem no descrédito e os agentes da violência prevalecem.



* Romeu Tuma é deputado estadual (PPS) e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo

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