Acontece, nesta quarta-feira, 14 de abril


13/04/2004 21:28

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Nas Comissões

Às 10h - Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Donisete Braga (PT), realiza reunião extraordinária para debater o PL nº 85/2004, do Poder Executivo, para definir a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Guarapiranga. Convidados o secretário do Estado do Meio Ambiente, José Goldemberg, prefeitos e representantes da região. Auditório Teotônio Vilela.

Às 14h30 - Agricultura e Pecuária, presidida por José Zico Prado (PT), reúne-se para discutir o tema "Crise na Parmalat e Perspectivas de Solução no Estado de São Paulo", com a presença do secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, empresários e trabalhadores do setor alimentício. Plenário José Bonifácio.

Às 14h30 - Promoção Social, sob a presidência do deputado José Carlos Stangarlini (PSDB), reúne-se para discutir pauta. Entre os projetos apresentados, destaque para os que tratam da violência e maus tratos contra idosos e de linha de crédito especial para aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para deficientes físicos e mentais. Plenário D.Pedro I.

Às 14h30 - Serviços e Obras Públicas, sob a presidência de Sebastião Arcanjo (PT), ouve o presidente da Sabesp, Dalmo do Valle Nogueira Filho, sobre racionamentos e contratos de concessão do Sistema Cantareira e Plano Diretor da Região Metropolitana de São Paulo. Auditório Teotônio Vilela.

Às 14h30 - Constituição e Justiça, presidida por Ricardo Trípoli (PSDB), aprecia pauta. Entre os itens o Fundo de Investimento Cultural, o cadastro de condenados por crimes contra a mulher, regulamentação de cobrança em estacionamentos de veículos e a obrigatoriedade de as maternidades realizarem exames de audição em recém-nascidos. Plenário Tiradentes.

Às 15h - Transportes e Comunicações, presidida por Rodrigo Garcia (PFL), discute pauta. Destaque para os projetos que isenta do ICMS a aquisição de veículos novos destinados ao transporte escolar e que dispensa o pagamento de transportes intermunicipais às mulheres grávidas. Plenário D.Pedro I.

Na Casa

Às 13h30 - Audiência pública da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, por solicitação da deputada Maria Lúcia Prandi (PT). Auditório Franco Montoro.

Às 18h30 - Conselho Parlamentar de Paz. Plenário Tiradentes.

alesp