Para oferecer tratamento de infertilidade à população mais carente, Maria Lúcia Amary (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 517/2011, que institui, no Estado de São Paulo, o Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana.

O projeto propõe a criação do Fundo de Receita para Assistência Básica em Reprodução Humana (FRABRH), para dotar de recursos financeiros o processo de modernização e reaparelhamento dos Centros Especializados em Reprodução Humana das unidades de saúde do Estado. Essa atividade acontecerá por meio da elaboração e execução de projetos para o tratamento de infertilidade, nos diversos níveis de execução, desenvolvimento, construção, ampliação e reforma de prédios próprios das unidades de saúde do Estado, entre outros.

Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade), apenas na cidade de Sorocaba, em 2009, com uma população de 597.957 habitantes, constatou-se cerca de 150 mil arranjos familiares. Destes, entre 15,6% e 18,9% das unidades familiares são casais sem filhos, totalizando de 23.400 a 28.350 casais. (mlf)



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