Este é o oitavo ano do PSDB no governo do estado. É hora de avaliá-

lo e um bom parâmetro é a Educação. Durante todo esse período, os

tucanos mantiveram a mesma equipe à frente deste setor. O grupo

teve carta branca para agir e recebeu toda a sustentação do Conselho

Estadual de Educação para colocar em prática o seu projeto

educacional. Como se saiu? Vamos avaliar!

Como critério para analisar o "modo tucano de governar",

considerando os seus reflexos no ensino oferecido - ou negado - à

população nesses oito anos, tomamos por base algumas das principais

políticas colocadas em prática na rede estadual: 1) a reorganização da

rede; 2) a municipalização do ensino e 3) a progressão continuada.

Todas permeadas pelos compromissos de promover "mudança nos

padrões de gestão" e "valorização do magistério".

1. Imposta à população a partir de 95 - houve resistência em todo o

estado - a reorganização da rede foi anunciada como um recurso para

melhorar o ensino, mas foi o primeiro passo para a municipalização,

que em São Paulo começou antes da lei do "fundão". Fecharam-se

escolas rurais, provocando abandono dos estudos e aumento das

despesas com transporte escolar nos municípios. Na zona urbana,

fechou salas, prejudicou o ensino supletivo, contribuiu para aumentar a

violência nas escolas e deslocou crianças para estudar longe de suas

casas, separando irmãos que estudavam na mesma unidade.

2. Assunto complicado, a municipalização do ensino nunca foi

explicada direito para a população, que até hoje pensa que o "fundão"

veio para transferir mais recursos aos municípios. O projeto de

municipalização do governo fracassou. Sua principal meta, transferir

todo o ensino fundamental, a começar das quatro primeiras séries,

para os municípios, nunca será concluída nos termos atuais. No Censo

Escolar de 2001 a rede estadual ainda tinha 3.550.793 alunos do

ensino fundamental, sendo 1.330.036 da 1ª à 4ª série.

Dessa forma, a escola pública ficou fragmentada. O Estado mantém

uma grande rede que não dialoga com as redes municipais. Há um

jogo de empurra com as demandas da população e muita instabilidade

e desemprego no seio dos professores.

A municipalização também não ampliou o atendimento no ensino

público fundamental, como se propaga. Em 1995, a soma dos alunos

do ensino fundamental nas redes estadual e municipal era de

5.909.612 (fonte: Seade). Em 2001 esse número caiu para 5.322.560

(fonte: Inep/MEC).

Com a municipalização, o estado repassou mais de 1 milhão de alunos

para os municípios e vem ficando com cerca de 800 milhões de reais

por ano de recursos municipais, via "fundão". Pequena parte desse

dinheiro tem sido utilizada para obras escolares nos municípios - com

grande alarde por parte do governo. Os municípios ainda têm

assumido pesadas despesas com transporte escolar dos alunos da

rede estadual - contrariando a lei do "fundão" - e com a merenda

escolar, enquanto falta dinheiro para a educação infantil e de adultos.

3. Implantada sem os pré-requisitos necessários, a progressão

continuada virou, na opinião de os pais, alunos e professores, mera

"promoção automática". Como essas opiniões não contam para os

dirigentes da educação, precisou haver quase uma rebelião em todo o

estado para que o governo reagisse. Apresentamos na Assembléia

Legislativa o Projeto de Lei 428/2001, propondo a suspensão da

progressão continuada para uma revisão qualificada e democrática,

com a participação da USP, Unesp, Unicamp e entidades

representativas do magistério público paulista.

Reagindo às pressões, o governo fez uma espécie de confissão de

culpa no final de 2001. Passou por cima dos princípios da progressão

continuada e das normas por ele mesmo estabelecidas, aplicando de

última hora e a revelia das escolas um exame (Saresp) em todos os

alunos das antigas 4ª e 8ª séries, cujos resultados definiram quem foi

para recuperação - 30% dos alunos não atingiram a nota mínima - e

depois os que ficaram reprovados. Ninguém sabe o que vai acontecer

em 2002!

Foi esse o "padrão de gestão" do ensino público paulista nos oito anos

de governo do PSDB. Foi com políticas praticadas dentro desses

princípios que eles consideram que valorizaram o magistério. Alguém

acredita?

Carlinhos Almeida é deputado estadual e líder da Bancada do PT na

Assembléia Legislativa de SP.