Da assessoria do deputado Donisete Braga

A escassez de água na Região Metropolitana de São Paulo motivou a Assembléia Legislativa a reunir especialistas de diferentes setores para um amplo debate nesta quinta-feira, 11/12. Representantes do governo, consumidores, Comitês de Bacias, Fiesp, entre outros, estarão discutindo o tema "Abastecimento e Racionamento de Água na Região Metropolitana de São Paulo", das 9h às 13h no Auditório Teotônio Vilela. A iniciativa é do deputado Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

Segundo ele, nestes últimos meses de 2003, "a escassez de água para abastecimento público na Região Metropolitana deixou de ser um problema virtual a ser equacionado no futuro e passou a ser uma realidade presente no cotidiano de 17 milhões de pessoas". O Sistema Cotia, que abastece 400 mil moradores de Cotia, Embu, Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra, já sofre o racionamento de água. O Sistema Cantareira, que abastece metade da população da Região Metropolitana de São Paulo, está perto de entrar em colapso, tendo atingido o nível de apenas 1,6% de sua capacidade. As chuvas de verão devem aumentar o nível de reservação, porém o racionamento pode ser necessário ainda no primeiro semestre do próximo ano, acredita o parlamentar.

Donisete Braga enfatiza que em 2004 vence o prazo de outorga que permite a reversão da maior parte da água das Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari para São Paulo. "Esse é um tema que merece estar no debate", avalia. Para ele, outro ponto importante é o Projeto de Lei nº 676/2000, sobre a cobrança pelo uso a água, que "por falta de definição do governo", há três anos tramita na Assembléia Legislativa.

Os participantes confirmados para o debate são: Sonia Amaro, diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon); Claudio de Mauro, prefeito de Rio Claro e presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari; Maria Inês, prefeita de Ribeirão Pires e presidente do Sub Comitê de Bacia Hidrográfica Billings - Tamanduateí; Julio Cerqueira Cesar Neto, diretor da Agência de Bacias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê; Ângelo Albiero Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Armando Pereira Filho, pesquisador do Programa de Ciência Ambiental da USP; e Eliana Kitahara, presidente da Associação dos Engenheiros da Sabesp.

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