Plenário inicia discussão do PPA


10/06/2008 17:51

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O Plenário da Assembléia Legislativa começou a discutir nesta quarta-feira, 10/6, o PL 40/2008, que define o Plano Plurianual do Estado para o período de 2008 a 2011. Uma vez que o projeto tramita em regime de urgência, os deputados dispõem de seis horas para discuti-lo, antes de votar. Nas fases de tramitação que precederam a discussão em Plenário, a proposta do governo recebeu 642 emendas de parlamentares.

Com um orçamento global de R$ 464,5 bilhões o PPA 2008/2011 destina R$ 378 bilhões para despesas gerais do Estado e R$ 86,6 bilhões para transferências aos municípios.

Na mensagem do governador que acompanhou o texto do projeto foram destacados os objetivos principais da proposta, enfeixados em 202 programas: elevação da qualidade do ensino na rede oficial de educação, ampliação do acesso à moradia; reforço da segurança pública e combate ao crime organizado; e inclusão social via aceleração da economia, com ênfase no desenvolvimento regional, na proteção socioambiental e na geração de empregos. O governo prevê investir R$ 187 bilhões no quadriênio para incrementar estas prioridades.

alesp