Derrubar veto ao PL que cria bancos de sementes


10/05/2013 18:23 | Da assessoria da 1ª secretaria

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"Estou trabalhando para derrubar o veto porque, além de garantir a proteção de recursos genéticos de nossos ecossistemas, o projeto incentiva a agricultura familiar praticada por pequenos proprietários rurais em assentamentos da reforma agrária e por comunidades quilombolas e indígenas". A afirmação é do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT) a propósito do Projeto de Lei 209/2011, de sua autoria, que cria bancos comunitários de sementes e mudas no Estado de São Paulo, aprovado em dezembro do ano passado e vetado pelo governador do Estado.

"Não vejo razões para o veto sobre matéria tão importante. Espero que em breve a Assembleia Legislativa aprecie a minha proposta e derrube o veto. Afinal, em matéria de lei estadual quem dá a última palavra é a própria Assembleia", acrescentou o deputado. Segundo Tatto, o projeto é importante porque "a semente é o início da cadeia produtiva e, por isso, tem um valor estratégico".

A criação de bancos comunitários de sementes, a cargo da Secretaria da Agricultura, conforme o PL 209/2011, ajudaria a manter a diversidade na agricultura e a enfrentar mudanças climáticas abruptas causadoras de desastres ambientais. "Além disso, outras adversidades, como o ataque de uma nova praga, são uma ameaça aos plantios uniformes. Sem uma base genética de reposição nossa segurança alimentar é colocada em risco", alertou o deputado.

Conforme Enio Tatto, atualmente há cerca de 1.400 bancos de sementes no mundo. O Brasil tem o quarto maior banco genético do planeta, na Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa). Em diversas regiões do mundo os bancos comunitários de sementes e mudas são importantes para a sustentabilidade da agricultura familiar e pela recomposição de ecossistemas e biomas.

"São Paulo precisa integrar-se às iniciativas agroecológicas praticadas pela agricultura familiar em vez de distribuir sementes adquiridas de empresas que sustentam uma espécie de reserva de mercado", observou. Sobre essas empresas que produzem sementes híbridas, em especial as transgênicas, comenta Enio Tatto, elas promovem uma drástica redução das variedades tradicionais, fazendo com que praticamente desapareçam.

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