Fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção terão incentivos fiscais, segundo proposta de Chico Sardelli (PV), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo. A apresentação do Projeto de Lei 657/2013 na Assembleia Legislativa atende reivindicação do setor, discutida com participação do Sinditêxtil-SP e da Abit.

De acordo com o projeto, o fabricante que promover saída de têxteis produzidos a partir do uso de resíduos têxteis em geral, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais derivados da moagem ou trituração de resíduos plásticos recicláveis, inclusive garrafa PET, poderá promover crédito presumido da importância equivalente a 80% do valor do ICMS incidente sobre a respectiva operação de saída interna. O benefício será efetuado sem prejuízo dos demais créditos previstos na legislação.

"A medida que propomos poderá propiciar equilíbrio na cadeia produtiva, além dos benefícios ambientais e sociais correlatos, justificando, assim, a concessão de créditos presumidos aos industriais que utilizarem insumos de processo de reciclagem. O Estado de São Paulo, inclusive por iniciativa da Assembleia Legislativa, é competente para legislar em matéria de proteção do meio ambiente e combate à poluição", destacou Sardelli. O presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Emílio Bonduki, reforçou o significado do projeto. "As empresas ainda absorvem esse custo adicional porque não têm o incentivo fiscal. O PL, que está entre as ações do sindicato em prol da sustentabilidade, é de extrema importância para o nosso setor", salientou Bonduki.

Os retalhos de tecidos descartados podem ser facilmente reaproveitados para a produção de novos artigos. No entanto, para que o reuso destas matérias seja viável à indústria, é necessária a implantação de incentivos, especialmente de ordem tributária. O deputado destaca que é de importante que o governo paulista priorize e incentive uma política específica de logística reversa aplicável ao setor têxtil, propiciando a reciclagem de materiais e criando uma alternativa às matérias-primas virgens, fomentando a sustentabilidade, preservando recursos naturais e, portanto, diminuindo os impactos ambientais e sociais.

Na região do Bom Retiro, bairro da capital paulista, estão mais de 1,2 mil confecções e que produzem, aproximadamente, 12 toneladas de resíduos têxteis (retalhos) por dia. A coleta desse material era realizada de forma desorganizada, sem preocupação com a preservação ambiental. Com o objetivo de organizar o descarte e a coleta dos resíduos e vendê-los a indústrias recicladoras, o Sinditêxtil-SP lançou o projeto Retalho Fashion. A ideia é capacitar pessoas para a coleta e seleção do material com geração de emprego e renda.

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