Projeto de Lei regulamenta a prática do MMA


31/10/2013 11:38 | Da assessoria do deputado Leandro KLB

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Leandro KLB apresentou, em 24/10, o PL 767/2013, que regulamenta a prática do Mixed Martial Arts (MMA). Ele, que é presidente da Comissão de Assuntos Desportivos, defende o esporte como ferramenta de promoção social, beneficiando a saúde física e mental. Em expansão no mundo, no MMA (ou Artes Marciais Mistas) os praticantes não precisam seguir um estilo específico de luta. Essa modalidade possibilita a utilização de golpes de diversas artes marciais, como boxe, jiu-jítsu, karatê, judô, muay thai, entre outras.

A profissionalização do esporte e o sucesso dos lutadores brasileiros no exterior faz com que a modalidade cresça no Brasil. Tal sucesso aumenta a receita publicitária, as cotas de patrocínio e expande o licenciamento de produtos temáticos, o que, consequentemente, gera empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado, a regulamentação proposta atende ao interesse público, pois um esporte que cresce em grandes proporções necessita de regulamentação.

O PL apresentado pelo parlamentar propõe que a autorização para a realização de eventos de MMA deve ser submetida à Secretaria de Estado de Segurança Pública, e regulamenta trâmites e documentação para promovê-los, bem como estabelece o cumprimento de normas de segurança.

"Ao propor a regulamentação das Artes Marciais Mistas em São Paulo damos oportunidade para que lutadores e apreciadores de MMA tenham o apoio de uma legislação clara e precisa", explicou Leandro KLB.

leandroklb@al.sp.gov.br

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