Deputado reapresenta projetos em novo mandato


09/04/2015 17:23 | Da assessoria do deputado Feliciano Filho

Compartilhar:


Foram reapresentados e publicados no Diário Oficial cinco projetos de Feliciano Filho (PEN) que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Segundo o regimento da Casa, projetos da legislatura passada que ainda não passaram pelas comissões são automaticamente arquivados, mas os deputados reeleitos podem protocolá-los novamente, sob nova numeração.

Foi o caso do projeto que proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos (PL 369/2015), do que proíbe a soltura de fogos de artifício próximo a animais (PL 370/2015), do que proíbe o aluguel de cães por empresas de vigilância (PL 371/2015), do que obriga a emissão de certificados de origem para a venda de animais (PL 372/2015) e do que proíbe animais de grande porte no perímetro urbano, como as carroças puxadas por cavalos (PL 373/2015).

"Venho lutando muito para aprovar leis importantes, que vêm mudando o paradigma da proteção animal", afirmou Feliciano. "Por isso, gostaria de tranquilizar meus eleitores e todos os amantes dos animais, ao reafirmar que nenhum projeto meu permanece arquivado", declarou o deputado.

Os projetos na íntegra podem ser consultados no site da Alesp: http://www.al.sp.gov.br/projetos.

felicianofilho@al.sp.gov.br

alesp