Assembleia aprova autorização para Executivo contratar empréstimos

Deliberados mais 53 vetos a projetos antigos de deputados
25/06/2015 21:40 | Da Redação: Fotos: José Antonio Teixeira

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Geraldo Cruz e Cauê Macris <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172343.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Plenário da Assembleia na noite desta quinta-feira, 25/6 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172344.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembleia aprovou, nesta quinta-feira, 25/6, o Projeto de Lei 995/2015, do Executivo, que autoriza o governo a realizar operação de crédito com instituições financeiras controladas pela União, instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais de crédito, agências de fomento e bancos privados nacionais. Para se tornar lei a autorização tem que ser sancionada pelo governador. A bancada do PT registrou voto favorável às emendas rejeitadas na votação final.

Os recursos pretendidos de até R$ 750 milhões serão destinados somente para as obras dos contornos Norte (6, 2 km - Caraguatatuba) e Sul (27,7 km - São Sebastião) da rodovia Nova Tamoio.

Vetos

Na mesma data, o Plenário deliberou sobre 53 vetos a projetos antigos de deputados, totalizando 694 vetos deliberados neste primeiro semenstre pela Casa. Destes, 50 foram mantidos, dois foram rejeitados e um rejeitado parcialmente. Os projetos que a Assembleia promulgará, transformando em lei, são de autoria dos deputados Beth Sahão e Alencar Santana, ambos do PT. Sáo respectivamente os projetos de lei 519/2004, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Consumo de Bebidas Alcóolicas por Joves e Adolescentes; e 258/2014, que trata da obrigatoriedade de os fornecedores de serviços contínuos a estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes. Também rejeitado parcialmente o veto ao Projeto de Lei 41/2006, do deputado Carlos Neder (PT), que institui a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos na rede de saúde do Estado.

alesp