Comemorado anualmente em 20 de outubro, o Dia Mundial de Combate ao Bullying foi o tema de audiência pública realizada na Alesp, com a participação de professores e psicólogos. De acordo com pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, 43% dos jovens e crianças no Brasil são vítimas dessa prática. Com relação a registros feitos pela Secretaria Estadual de Educação, esse número aumentou em 8% nas escolas estaduais em 2017.

Como explicou Juliano Melo Duarte, membro da Comissão Especial de Direito Antibullying OAB-SP, a Lei Federal 13.185/2015 define a conduta como atos reiterados de violência física ou psicológica praticados por indivíduos ou grupos contra uma ou mais pessoas. Além disso, a Lei Federal 13.663/2018 instituiu o dever das escolas de promoverem medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, bem como de ações destinadas a promover a cultura de paz. O advogado informou que a omissão das instituições de ensino quanto a essas ações, além de dificultar o combate à prática, tende a prejudicá-las em eventuais processos judiciais.

A psicanalista e especialista em saúde coletiva Nathalia Furtado ressaltou a gravidade dos atos de bullying, cujas vítimas ficam paralisadas, sem possibilidade de reação. "Às vezes elas ficam tão fragilizadas pela experiência traumática que nem conseguem falar sobre o assunto. Não são raros os casos em que o aluno abandona a escola, mas leva consigo os efeitos da violência sofrida, como baixa autoestima e inúmeras outras marcas que extrapolam o contexto escolar", disse. Para ela, as escolas são responsáveis por registrar essas ações e encaminhá-las da melhor maneira.

A especialista em psicologia escolar e do desenvolvimento humano Liliana Pereira Lima reforçou que a relevância da questão vai além das instituições de ensino: "A escola não é apenas um ambiente de informação ao sujeito, mas de formação do sujeito". Para explicitar seu ponto de vista, ela usou uma palavra em português para definir o agente que pratica bullying: "valentão". "O termo pode ter um sentido social positivo, relacionado a coragem, a enfrentamento. A violência em geral é uma necessidade de autoafirmação. O indivíduo precisa mostrar que é forte, que é bom, que é poderoso, e para isso busca alguém que esteja em uma condição mais fragilizada. Quando o outro não reage, cria-se a dinâmica do bullying", explicou.

Daniel Brito, ativista da diversidade cognitiva e bacharel em letras, foi vítima do "bullying" quando era criança. Após 30 anos de silêncio, é a primeira vez que conta sobre a experiência vivida nas ruas: "Tenho várias questões a serem trabalhadas, isso é um assunto que ainda me traz sofrimento e indignação". Organizador da campanha Setembro Amarelo, realizada na Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de debater sobre o sofrimento mental e existencial, ele considera que, em alguns casos, "a punição dos agressores pode ser o melhor caminho para prevenção".

O autor da audiência, realizada em 12/11, foi Carlos Giannazi (PSOL). "Nossa atuação é muito voltada à área da educação, por isso temos o dever de trabalhar e aprofundar a questão do bullying, inclusive para propor políticas públicas de combate e prevenção", concluiu o deputado.

Com colaboração da assessoria do deputado Carlos Giannazi