Lançado o Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos


18/12/2018 12:32 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

Compartilhar:

Carlos Giannazi (ao microfone)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2018/fg228960.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

As bancadas de esquerda na Alesp, em conjunto com diversos sindicatos, centros acadêmicos, movimentos populares e entidades da sociedade civil, lançaram em 13/12 o Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos " um instrumento que receberá denúncias e as encaminhará aos órgãos competentes, acompanhando os processos e cobrando medidas efetivas. A ideia é que o Parlamento encampe a iniciativa, oferecendo a estrutura para seu funcionamento no Palácio 9 de Julho.

O líder do PSOL, deputado Carlos Giannazi, explicou que, apesar do vínculo institucional, a Assembleia deverá garantir a gestão democrática do observatório e seu livre funcionamento, já que certamente haverá denúncias contra o governo do estado. "Nós enfrentaremos momentos difíceis, não só em relação ao governo federal. Doria já mostrou seu caráter autoritário como prefeito de São Paulo, atacando direitos fundamentais, e tentará fazer o mesmo no plano estadual."

O lançamento do observatório inspirou-se nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lembramos que há 50 anos, em 13 de dezembro de 1968, o general Costa e Silva editava o Ato Institucional número 5. "O AI-5 foi um ato supraconstitucional que abriu caminho para perseguições em todas as áreas: nas universidades, no Congresso, na oposição. Essa aberração jurídica fez o Brasil retroceder 50 anos", lamentou Giannazi.


alesp