Publicada no Diário Oficial de quinta-feira (13/13), a Lei 16.681/2018, de autoria do deputado Roberto Engler, concedeu utilidade pública à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz " entidade de Franca que trabalha com a reinserção social de dependentes químicos. O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, é condição para isenções relacionadas à Seguridade Social, o que desonera custos com funcionários.

A norma é fruto do Projeto de Lei 154/2018. "O trabalho da Casa Dom Pedro Luiz é especial, pois verdadeiramente recupera vidas. Fico satisfeito por colaborar de alguma forma com essa importante missão", disse o deputado Roberto Engler.

A Casa de Apoio Dom Pedro Luiz foi fundada em junho de 2012, por iniciativa do padre Marco Antônio Garcia Gimenes. O projeto foi crescendo naturalmente e, com isso, surgiu a necessidade de um local maior para o trabalho social. A Casa do Clero da Diocese de Franca foi utilizada durante um ano e, depois, a entidade passou a ocupar uma chácara.

A Casa de Apoio Dom Pedro Luiz atua com projetos de reinserção social, familiar e para o mercado de trabalho, e tem como objetivo acolher, fortalecer e reinserir ex-dependentes químicos na sociedade. Possui equipe técnica voluntária composta de coordenador, assistente social, psicóloga, pedagoga e terapeuta ocupacional. Atualmente, mantém-se por meio de doações e promoções.