Há dez anos, São Paulo se tornou o primeiro estado a adotar uma Lei Antifumo específica, que estabeleceu restrições ao uso de tabaco em locais fechados ou parcialmente fechados. Esse pioneirismo, que serviu de inspiração para outros governadores e prefeitos, vai ao encontro da campanha do Dia Mundial Sem Tabaco deste ano, celebrado nesta sexta-feira (31/5). O Dia Mundial Sem Tabaco tem o objetivo de alertar para os danos causados aos pulmões pela exposição ao fumo ativo ou passivo.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 18 milhões de tabagistas, o que coloca o país no oitavo lugar do ranking mundial de fumantes da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde (MS), o número de fumantes diários caiu de 29% para 12% entre homens e de 19% para 8% entre as mulheres nas últimas décadas.

Vários fatores foram responsáveis por essa diminuição. Impostos mais altos, divulgação dos efeitos negativos para saúde em locais públicos, como escolas e universidades, e também a restrição ao tabaco em lugares fechados.

Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual 13.541/2009, proíbe o uso de cigarros e substâncias semelhantes em ambientes coletivos, públicos ou privados, que sejam fechados por paredes ou teto, sendo obrigatória a instalação de uma placa de aviso da proibição.

Além disso, tramitam na Assembleia Legislativa algumas propostas que visam aprimorar a legislação estadual. O Projeto de Lei 116/2011, que está pronto para ser votado pelo Plenário, estende a proibição de cigarros e afins para parques, praças, praias e demais locais ao ar livre que são usados para práticas esportivas e de lazer.

Para o deputado Vinicius Camarinha (PSB), autor a proposta, a lei antifumo representou um avanço e trouxe inúmeros benefícios à sociedade, mas é preciso aprimorá-la. "Estamos convictos que as proteções estabelecidas até aqui aos fumantes passivos precisam ser ampliadas", explica.

O deputado Altair Moraes (PSL) apresentou uma medida no mesmo sentido. O Projeto de Lei 635/2019 amplia a proibição para zoológicos, locais de conservação ambiental e recintos de uso coletivo onde haja permanência ou circulação de pessoas. O parlamentar afirma que "a medida não tem como objetivo retirar direitos de quem fuma, mas sim preservar a saúde e o direito de não fumantes".

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Se aprovado por essa e outras comissões pelas quais deve tramitar, será levada para votação em Plenário.



Saúde

Criado pela OMS em 1987, o Dia Mundial Sem Tabaco tem como objetivo informar as pessoas sobre como ter uma vida saudável, protegendo a saúde de crianças e adolescentes.

O tabaco é um produto extraído das folhas de plantas do gênero nicotiana e geralmente consumido em forma de cigarro, charuto, cachimbo, narguilé ou fumo mascado.

Quando alguém dá uma tragada, a nicotina presente no tabaco é absorvida pelos pulmões, chegando ao cérebro em cerca de nove segundos. Uma vez no sistema nervoso, a substância eleva o humor e diminui o apetite, causando, com o tempo, dependência e vício.

O consumo de derivados do tabaco causa cerca de 50 tipos de doenças, principalmente as cardiovasculares, como infarto, acidente vascular cerebral e aneurismas, o câncer no pulmão, fígado e estômago, por exemplo, além das doenças respiratórias, como enfisema, asma e bronquite.

Essas enfermidades são a principais causadoras de morte no Brasil, segundo o MS. O órgão estima que, a cada ano, cerca de 157 mil pessoas morram precocemente no país devido problemas causados pelo tabagismo.

Além de ser prejudicial para quem o ingere, o tabaco também causa prejuízos à saúde de quem se encontra junto do fumante, o chamado fumante passivo, que tem o risco de desenvolver doenças cardíacas aumentado em 25%.

As ações educativas, legislativas e econômicas desenvolvidas no Brasil vêm gerando uma diminuição do uso de tabaco, mas, para avançarmos, é preciso entender também o que acontece com o tabagista e suas várias tentativas de parar de fumar.