Aprovada ampla divulgação do 180 como forma de prevenção à violência doméstica


17/06/2019 19:07 | Projeto aprovado | Isabella Tuma

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Projeto de Lei 325/2019<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235966.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O Brasil é o quinto país com maior índice de feminicídio no mundo, atingindo por volta de 4,8 mulheres assassinadas para cada cem mil habitantes. Visando a redução desses números e a prevenção da violência doméstica, o Projeto de Lei 325/2019, aprovado pelos deputados na quinta-feira (13/6), propõe a veiculação do número 180 " da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos " em locais públicos e privados, em veículos que atendem o transporte público, transporte por aplicativos e táxi no Estado de São Paulo.

A divulgação do telefone será realizada por meio de cartazes afixados em locais específicos para cada tipo de veículo, ou meio audiovisual. O autor da medida, deputado Marcio Nakashima (PDT), explica que o intuito é "divulgar amplamente o disque 180 e torná-lo mais conhecido. Desta forma, levar mulheres que estão em situação de violência doméstica a procurar ajuda. Tem finalidade também em expor à sociedade as formas de violência doméstica".

Segundo o parlamentar, "a violência doméstica é um problema social que vem aumentando e preocupando a população a cada ano. Em 2017, foram registradas em nosso país mais de 70 mil casos de violência física, psicológica e moral contra a mulher; mais de 2.700 casos de cárcere privado; e mais de 6.300 casos de violência sexual. Neste mesmo ano, aproximadamente 670 feminicídios foram registrados, ou seja, a cada duas horas uma mulher é vítima deste crime hediondo e a cada sete segundos mais uma mulher é agredida por conta de sua situação de gênero".

A deputada Leci Brandão (PCdoB) também manifestou-se favoravelmente ao projeto. "Acho importante, porque hoje a mulher tem um comportamento muito mais amplo. A mulher hoje não fica só dentro de casa, ela se movimenta, por isso esse PL tem que estar com ela para que ela possa se defender de forma ampla e legítima".

Após aprovação em Plenário, o projeto segue para sanção do governador.