Defensoria tenta suspender reintegração de posse no Parque Paiol 1, em Pirapora
Carlos Giannazi intermediou na segunda-feira (12/8), na Alesp, uma nova reunião entre a Defensoria Pública e moradores do bairro Parque Paiol 1, em Pirapora do Bom Jesus, na Região Metropolitana de São Paulo. O loteamento é objeto de uma ação de reintegração de posse movido por uma empresa privada.
A maior parte dos moradores vive no local há mais de dez anos, alguns há mais de 20. Eles também têm como comprovar que ocupam o local de boa-fé, já que possuem termos de concessão de uso especial para fins de moradia fornecidos pela própria prefeitura, que tratou a área como se fosse pública. Além disso, o município cedeu as plantas das casas e, em alguns casos, parte do material de construção.
Dos 58 imóveis objetos da ação, 23 já foram demolidos, e a remoção das demais famílias está prevista para o próximo dia 21.
Conforme explicou a defensora pública Vanessa França, da sentença que determinou a reintegração de posse já não cabe mais recurso. O que ela pôde fazer foi apresentar um pedido de adiamento de sua execução. Paralelamente, ela vai propor ação contra o município visando ao assentamento das famílias em outro local, com pedido de liminar para que a reintegração de posse seja suspensa até que isso ocorra.
Notícias relacionadas
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações