Representação no MP contra retirada de apostila sobre sexualidade e gênero


05/09/2019 07:42 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

Compartilhar:


Carlos Giannazi ingressou na terça-feira (3/9) com representação no Ministério Público estadual contra a decisão do governador João Doria que determinou o recolhimento da apostila de ciências que aborda o tema "A Diversidade de Manifestações e Expressões da Identidade Humana". Destinado a alunos do 8º ano (com idade entre 13 e 14 anos), o caderno convida os alunos à reflexão sobre sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também aborda o preconceito, a marginalização e a violência que nossa sociedade destina àqueles que manifestam afeto ou desejo não heterossexual.

"O material explica o que é uma pessoa cisgênero, transgênero, heterossexual, homossexual, bissexual... Qual é o problema?", questionou o parlamentar, ressalvando que o conteúdo didático está de acordo com a Constituição Federal, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com recente decisão do Supremo Tribunal Federal que criminaliza a homofobia e a transfobia.

"Esse comportamento covarde e medieval de Doria não passa de populismo. Ele está disputando com Bolsonaro o apoio do eleitorado mais conservador", explicou o líder do PSOL, considerando que o conceito de "moralidade" do tucano é restrito à pauta de costumes. Isso porque recente material didático da rede estadual, este de língua portuguesa, inclui texto publicitário de sua gestão, além de questionário que exige do aluno duas respostas envolvendo o nome do governador.


alesp