Projeto para castração química de estupradores e pedófilos


09/09/2019 09:40 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Leticia Aguiar

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Jair Bolsonaro e Leticia Aguiar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239499.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A deputada Leticia Aguiar fez uma moção de apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para desarquivar o Projeto de Lei 5.398/13 de autoria do ex-deputado federal e atual presidente, Jair Bolsonaro, protocolado em 17/4/2013, que não foi votado até o momento.

O projeto autoriza a castração química de criminosos que forem indiciados por cometerem crimes de estupro ou pedofilia, medida que se mostrou eficiente em diversos países.

Mais do que palavras, o combate à violência contra mulheres precisa de ações efetivas, que inibam as práticas abusivas dos homens com essa população. Recentemente a imprensa brasileira destacou o surto de importunamentos sexuais ocorridos nos transportes públicos de grandes cidades. Embora essa ação não possa ser registrada efetivamente como estupro, é um estágio inicial do desejo sexual desmedido e dos crimes praticados contra a população feminina.

"Os agressores precisam ser punidos exemplarmente. As sequelas causadas pelo estupro não se apagam jamais. Não podemos dar a certeza a eles de que o crime compensa. A legislação brasileira está pronta para punir exemplarmente quem comete uma atrocidade como essa contra as mulheres", disse a deputada.

Embora não garanta o fim da covardia cometida pelos estupradores, é fundamental que o projeto seja discutido pelos deputados. A moção já foi protocolada na Alesp.


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