Diagnóstico inclui barragens na lei de segurança
08/10/2019 15:41 | Barragem Salto Grande | Ines Jordana - Fotos: Marco Antonio Cardelino
Em São Paulo estamos atentos às questões de segurança de barragens, afirmou Glaucio Attorre, subsecretário de Infraestrutura do Estado durante reunião da CPI que investiga a situação da Barragem de Salto Grande em Americana/SP. O subsecretário destacou o levantamento de um grupo multidisciplinar com diagnóstico de 255 barragens. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (8/10), no Auditório Teotônio Vilela.
Segundo Glaucio, os estudos desse ano incluíram as barragens na Lei 12.334/2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Os levantamentos tiveram duração de 90 dias e foram desenvolvidos pela Secretaria de Infraestrutura em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Coordenadoria de Mineração e empresas associadas. A Barragem de Salto Grande atende a tudo previsto na legislação, enfatizou.
O subsecretário destacou a presença de um comitê responsável pela fiscalização e o acompanhamento de segurança dessas barreiras. Com isso esperamos dar continuidade a verificação e a situação de cada barragem, explicou.
Entre os questionamentos, os parlamentares abordaram assuntos relacionados ao Plano de Segurança de Barragem (PSB), e ao Plano de Ação de Emergência (PAE). Atendendo aos registros da lei, a barragem foi classificada com baixo risco de rompimento, afirmou o subsecretário ao questionamento do deputado Rafa Zimbaldi (PSB), relator da comissão.
Atualmente a barragem está classificada na categoria B o que significa melhoria na questão de segurança.
O deputado Dirceu Dalben (PL) pediu esclarecimentos sobre a demora de resposta pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) a respeito do Licenciamento Ambiental iniciado em 2013. Em resposta, Glaucio Attore disse que a empresa atendeu a todos os dados ausentes no documento. E agora está em análise na Cetesb com prazo de 90 dias para conclusão. A última solicitação já foi acolhida.
A penúltima ação da CPI será realizada na próxima terça-feira (15/10) em Americana/SP, quando os parlamentares ouvirão Fernando Mano, presidente da CPFL energia.
Queremos a participação dos deputados para que vejam de perto a situação dessa barragem e ali ouvir o presidente da CPFL para que nosso relator tenha mais tranquilidade ainda para concluir o seu trabalho e apresentar a comissão, concluiu o deputado Roberto Morais (CIDADANIA), presidente dos trabalhos.
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