Rede Patrimônio Cultural Paulista questiona composição do Condephaa


17/10/2019 09:16 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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A Rede Patrimônio Cultural Paulista - lançada em 14/10, durante seminário do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Unesco), com a adesão de 21 entidades, assumiu entre suas primeiras missões o questionamento da composição do Condephaat. A rede propõe um colegiado que seja realmente representativo, ao contrário do atual, centralizado no Executivo.

Por meio de decreto publicado em abril, Doria alterou a formação do Condephaat, reduzindo a participação das universidades e ampliando o número total de membros. Com mais nomes indicados pelo Executivo, ficou garantido o aval do órgão a qualquer iniciativa do governo.

Pelo decreto, o objetivo do conselho também deixou de ser apenas "proteger e preservar" o patrimônio cultural, mas também "incentivar seu uso sustentável", expressão lida com receio pela historiadora Marly Rodrigues. "Qualquer tombamento tem como base a prevalência do interesse público sobre o privado", afirmou, sugerindo que o princípio não é considerado nas privatizações.

A manipulação da norma já havia sido denunciada por Carlos Giannazi (PSOL), que apresentou em 4/6 o Projeto de Decreto Legislativo 25/2019, pelo qual a Assembleia pode reverter a alteração feita por Doria. "A Constituição Estadual de 1989 dispôs que o funcionamento do Condephaat seria estabelecido por lei, e não decreto", explicou.