Legislação da Mulher é tema de debate na Alesp
"Estamos trabalhando os direitos da mulher, para que possamos melhorar esse cenário em todos os aspectos", destacou a deputada Delegada Graciela (PL), no terceiro encontro do seminário Mulheres em Debate, realizado na tarde de quinta-feira (7/11). Iniciado pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, o evento destacou a Legislação da Mulher, Maternidade e Independência financeira, com a participação de autoridades e de especialistas na área.
"Queremos reunir material, informações e conteúdo necessários para ajudar a comissão na elaboração de projetos que melhorem a vida e o cotidiano da mulher", concluiu a parlamentar.
Realizado no auditório Teotônio Vilela, o debate teve início com a apresentação de Elaine Silva, doutora em Direito Internacional que abordou a Lei Maria da Penha de proteção ao gênero feminino contra a violência doméstica e familiar. "Meu objetivo é mostrar de forma mais específica a possibilidade de trazer modificações, levando em consideração as dimensões de defesa da autonomia da mulher e não apenas do corpo", explicou a palestrante.
Segundo Elaine, a lei é um resultado do movimento de mulheres brasileiras, apesar de ter relação com a luta internacional.
Representando a União Brasileira de Mulheres (UBM), Liége Rocha discorreu sobre a trajetória de luta e conquistas das mulheres contra a violência, até a chegada da Lei Maria da Penha. "Por exemplo, nós tivemos a primeira delegacia da mulher no Estado de São Paulo em 1985. A partir daí, fomos avançando em uma série de questões", contou.
Enfrentamento
A palestrante ainda abordou aspectos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e chamou a atenção para a falta de conhecimento da sociedade. "Antes da Lei Maria da Penha nós tivemos esse plano. A palavra "enfrentamento" tem um significado muito grande, pois previne, atende e combate tal violência e merece ser conhecido por todos", finalizou.
O seminário ainda contou com a apresentação de quatro palestrantes que trataram de assuntos da maternidade e os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho.
O Mulheres em Debate foi uma iniciativa da deputada Delegada Graciela, presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, em conjunto com as demais parlamentares que compõem a comissão.
Sendo uma das comissões mais novas da Casa, seus trabalhos foram iniciados em dezembro do ano passado e atua desde então com a realização de reuniões, ações e palestras para tratar de assuntos relacionados ao gênero feminino.
Nos encontros anteriores, o debate tratou de outros crimes como o feminicídio e a violência sexual.
Além das citadas, estiveram presentes as deputadas Edna Macedo (REPUBLICANOS) e Marina Helou (REDE).
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