Deputada propõe Subcomissão do Feminicídio
A deputada Márcia Lia está propondo a criação de uma Subcomissão do Feminicídio na Alesp. A intenção é averiguar os casos de assassinato de mulheres em todo o Estado. A proposta que foi protocolada em dezembro deve ser apreciada a partir de fevereiro pelas Comissões de Defesa e Direitos das Mulheres e de Direitos Humanos e decorre do aumento da violência contra as mulheres no Estado e em todo o Brasil nos últimos anos. O país é o quinto no ranking dos mais violentos contra as mulheres.O Estado registrou, só no primeiro semestre deste ano, aumento de 44% dos casos de feminicídio em comparação com 2018. A maioria das vítimas é negra, está na faixa dos 35 anos e foi assassinada dentro de casa, depois de se separar do companheiro ou demonstrar interesse na separação.
O projeto também prevê acompanhamento das ocorrências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, assim como das políticas públicas de proteção e combate à violência de gênero, uma vez que os números de violência contra a mulher de forma geral não param de crescer. Até o mês de outubro, mais de 95 mil medidas protetivas foram requeridas com urgência em São Paulo; o número é o maior registrado pela Justiça paulista desde 2013.
O requerimento de criação da Subcomissão do Feminicídio da Alesp foi submetido à Comissão de Defesa e Direitos da Mulher e à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, que farão as avaliações a partir do mês de fevereiro.
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