O Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge uma em cada 160 crianças, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Apesar do Dia Mundial de Conscientização do Autismo ser celebrado em 2/4, a campanha Abril Azul busca trazer visibilidade para o tema durante todo o mês, como forma de mobilizar a sociedade sobre essa condição ainda desconhecida e discriminada por muitos.

A legislação do Estado de São Paulo garante direitos para esses cidadãos. Entre elas, está a Lei n°15.668/2015, que visa garantir aos pacientes autistas acesso a medicação e serviços de saúde especializados, além de viabilizar o diagnóstico precoce para que o tratamento possa ser feito de maneira mais eficiente. Em 2019, o projeto do deputado Enio Tatto (PT), que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, se tornou a Lei n°17158/2019.

Outros itens relacionados ao tema tramitam na Alesp. A deputada Alessandra Monteiro (REDE) é autora do Projeto de Lei 130/2020, que visa a criação de centros de ensino especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Como justificativa, a parlamentar afirma que os alunos vão ter "a oportunidade de receber tratamento diferenciado, adequado a seu comportamento e dificuldades, visando desenvolver sua capacidade de socialização e compreensão pedagógica".

Ainda na área da educação, o deputado Tenente Nascimento (PSL) quer instituir o programa "Escola Inclusiva" para que alunos diagnosticados com TEA tenham um professor de apoio especializado. "Uma grande parte das crianças portadoras do transtorno não conseguem aprender sem ter um professor de apoio esclarecendo pormenorizadamente o que o professor principal está ensinando, necessitam de uma explicação mais detalhada com paciência e em um espaço de tempo maior", explica ele no Projeto de Lei 28/2020.

Causas e Tratamento

"O Autismo é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por prejuízos na interação e comunicação social e pela presença de padrões restritos de comportamento", explica a neuropediatra Barbara Macedo. A médica complementa que o autismo não se resume a uma condição única, "utilizamos o termo espectro autista para englobar diversos graus de comprometimento em diferentes áreas do conhecimento".

O Transtorno do Espectro Autista é constituído por diferentes graus. Enquanto uma parcela dos indivíduos diagnosticados com TEA são dependentes de cuidados alheios, outros são capazes de manter uma rotina comum de trabalho e estudos. Alguns pacientes apresentam até mesmo maior capacidade de atenção, memória e facilidade para o aprendizado de temas específicos.

O diagnóstico precoce é essencial e o tratamento deve ser realizado de maneira intensiva. "A abordagem terapêutica engloba medidas farmacológicas, para controle de sintomas, comorbidades e investigação etiológica, e medidas não farmacológicas com abordagens psicoterápicas, fonoterapia e de terapia ocupacional, associado a mediação escolar e terapia parental", finaliza Barbara.