Preocupação com a Covid-19 no sistema penitenciário

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24/04/2020 16:01 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia

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A deputada estadual Márcia Lia está cobrando dados do coronavírus dentro do sistema penitenciário do Estado de São Paulo para saber quanto e como o Covid-19 está afetando os funcionários do setor e detentos. A parlamentar encaminhou requerimento de informação à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) solicitando os dados.

"Os agentes penitenciários, demais funcionários do sistema carcerário, e detentos e detentas formam um grupo muito específico e propício ao contágio e disseminação do coronavírus. Precisamos entender o que está acontecendo dentro dos centros de detenção, centros de ressocialização e penitenciárias para pensar em ações que protejam todos os envolvidos", comenta a deputada Márcia Lia.

No requerimento de informação enviado ao secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, a deputada questiona quantos policiais penais já foram afastados do serviço no Estado de São Paulo por contágio do Covid-19, qual a previsão de reposição do efetivo afastado e quais medidas a SAP tem tomado para evitar o contágio dentro do sistema prisional.

Pensando no déficit de efetivo, potencializado pela pandemia, a deputada questiona quantos concursos públicos para o setor a SAP e o governo do Estado realizaram nos últimos dez anos, qual o número de vagas e quais os cargos disponíveis no sistema e quantos aprovados foram nomeados nesse período.

"Existe um grande número de profissionais aprovados por meio de concurso público para ocupar essas vagas e acreditamos que este é o momento mais que oportuno para a capacitação e convocação para assumir as vagas", fala Márcia Lia.


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