A deputada Beth Sahão (PT) quer que o secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, preste esclarecimentos, na Comissão de Direitos Humanos da Alesp, acerca das razões de a Fundação Casa da cidade de São José do Rio Preto, em meio à pandemia do novo coronavírus, manter um jovem de 15 anos diagnosticado com Covid-19 isolado, por uma semana, em um banheiro desativado.

A deputada quer saber qual procedimento foi instaurado para apurar o fato, quem foram os responsáveis pelo descumprimento integral tanto do Estatuto da Criança do Adolescente como do próprio plano pedagógico socioeducativo da Fundação Casa e quais medidas reparatórias foram adotadas em prol do adolescente.

Beth Sahão também encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que ele obtenha, da juíza Camila Radamilans, informações acerca de sua atitude processual, para que esclareça a sociedade os motivos e razões que a levaram a adotar medidas distintas das sugeridas pelo relatório técnico da Fundação Casa. A parlamentar também pede que o presidente do TJ determine ao juiz corregedor da Fundação Casa que publique os relatórios que analisam a situação de riscos dos adolescentes com relação a capacidade de prevenção existente ou não, para que se averigue as medidas que garantam a saúde dos internos.