Uma das prioridades de meu mandato é a área de saúde. E não se pode falar em saúde no Brasil sem mencionar o relevante papel do SUS - Sistema Único de Saúde. Criado pela Constituição Federal de 1988, o SUS que completa 32 anos em 19 de setembro, proporciona acesso gratuito, universal e integral a mais de 150 milhões de pessoas, em todo território nacional.

Sete em cada dez pacientes recorrem ao SUS para se tratar e 96% das cirurgias de transplantes de órgãos são realizadas pelo Sistema. Sem o SUS, o quadro de atendimento aos doentes de Covid-19 teria sido muito mais grave e, até mesmo, ingovernável.

Porém, o que tenho visto e acompanhado desde minha posse como deputado é um SUS que há muitos anos lida com a iminência de um colapso financeiro, pois necessita de muito mais recursos do que recebe para seu custeio. Isso, sem contabilizar o aumento da migração de pessoas dos sistemas particulares de saúde para o público, resultado nefasto dessa mesma pandemia que a todos afeta.

Em minhas visitas a hospitais públicos e beneficentes, como as Santas Casas, o que vi, ouvi e constatei foi um crescimento da demanda de pacientes através do SUS. Porém, em contrapartida, a remuneração desses hospitais não acompanhou essa evolução. A última atualização da tabela de procedimentos cobertos pelo SUS, foi em outubro de 2007 e esses valores estão defasados frente aos altos custos hospitalares, que são constantemente atualizados e acompanham, no mínimo, a inflação do período. Resultado: hospitais fechados, funcionando de forma precária ou endividados. As Santas Casas e demais hospitais beneficentes são um exemplo, pois têm sua receita praticamente através dos repasses do SUS e estão sempre necessitando captar recursos para não fecharem as portas.

No Brasil são 2.172 hospitais filantrópicos e Santas Casas, sendo 516 somente em nosso Estado. Eles são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos primário à saúde e mais de 70% dos de média e alta complexidade. Esses hospitais conseguem sobreviver, principalmente, graças às emendas parlamentares que recebem. Conhecedor dessa situação, destinei até o momento R$ 8 milhões para as áreas de Saúde e Assistência Social, beneficiando mais de 19 milhões de pessoas, em 23 municípios de nosso Estado.

Apesar dos problemas financeiros, o SUS, nesses 32 anos, tem tido uma atuação significativa também nas áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, assistência farmacêutica, atenção hospitalar, serviços de urgência e emergência, distribuição gratuita de medicamentos e pesquisas na área da saúde.

Por isso faço questão de parabenizar pela data não só aqueles que trabalham diretamente no SUS, como a todos os abnegados profissionais dos hospitais públicos e beneficentes, como as Santas Casas, que dependem do sistema. São eles que não medem esforços para continuar atendendo seus pacientes e ajudando a salvar as vidas de milhões de brasileiros.

*Ataide Teruel é deputado estadual pelo PODEMOS